Formulário de opções de ações 8938

Perguntas básicas e respostas no formulário 8938.

Mais em arquivo.

Ativos Financeiros Externos Especificados - Visão Geral.

Exemplos específicos:

Dinheiro ou moeda estrangeira, imóveis, metais preciosos, arte e colecionáveis.

Ações ou valores mobiliários estrangeiros.

Cofre.

Conta de Investimento em Instituições Financeiras Estrangeiras.

Contas Financeiras Baseadas nos EUA (incluindo fundos mútuos americanos, IRAs, planos 401 (k), etc.)

Pensões estrangeiras, planos de compensação diferidos ou 'seguridade social' estrangeira

Requisitos de relatórios, arquivamento e avaliação.

Ativos Financeiros Externos Especificados - Visão Geral.

Q1 Quais são os ativos financeiros estrangeiros especificados que eu preciso relatar no Formulário 8938?

Se você é obrigado a apresentar o Formulário 8938, você deve relatar suas contas financeiras mantidas por uma instituição financeira estrangeira. Exemplos de contas financeiras incluem:

Contas de poupança, depósito, cheque e corretagem mantidas em um banco ou corretora.

E, na medida em que é mantido para investimento e não é mantido em uma conta financeira, você deve informar ações ou valores mobiliários emitidos por alguém que não seja pessoa dos EUA, qualquer outra participação em uma entidade estrangeira e qualquer instrumento financeiro ou contrato mantido para investimento com um emissor ou contraparte que não seja uma pessoa dos EUA. Exemplos desses recursos que devem ser informados, se não mantidos em uma conta, incluem:

Ações ou títulos emitidos por uma empresa estrangeira; Uma nota, obrigação ou debênture emitida por uma pessoa estrangeira; Um swap de taxa de juros, swap de moeda, swap de base, teto de taxa de juros, taxa de juros, swap de commodities, equity swap, equity index swap, credit default swap ou contrato similar com uma contraparte estrangeira; Uma opção ou outro instrumento derivativo com relação a qualquer um desses exemplos ou com relação a qualquer moeda ou mercadoria que seja celebrada com uma contraparte ou emissor estrangeiro; Uma parceria de interesse em uma parceria estrangeira; Interesse em um plano de aposentadoria ou plano de compensação diferido; Um interesse em uma propriedade estrangeira; Qualquer interesse em um contrato de seguro emitido no exterior ou anuidade com um valor de resgate em dinheiro.

Os exemplos listados acima não incluem uma lista exclusiva de ativos que devem ser relatados.

Exemplos específicos:

Dinheiro ou moeda estrangeira, imóveis, metais preciosos, arte e colecionáveis.

Q1 Eu mantenho moeda estrangeira diretamente (ou seja, a moeda não está em uma conta financeira). Preciso relatar isso no Formulário 8938?

Moeda estrangeira não é um ativo financeiro estrangeiro especificado e não é reportável no Formulário 8938.

Q2 Os imóveis estrangeiros precisam ser reportados no Formulário 8938?

O setor imobiliário estrangeiro não é um ativo financeiro estrangeiro especificado que deve ser relatado no Formulário 8938. Por exemplo, uma residência pessoal ou uma propriedade alugada não precisa ser relatada.

Se o imóvel for detido por meio de uma entidade estrangeira, como uma corporação, parceria, trust ou patrimônio, então o interesse na entidade é um ativo financeiro estrangeiro especificado que é relatado no Formulário 8938, se o valor total de todos os seus os ativos financeiros são maiores do que o limite de relatório que se aplica a você. O valor dos imóveis detidos pela entidade é levado em conta na determinação do valor da participação na entidade a ser reportada no Formulário 8938, mas o imóvel em si não é relatado separadamente no Formulário 8938.

Q3 Eu possuo diretamente ativos tangíveis para investimento, como arte, antiguidades, jóias, carros e outros itens colecionáveis, em um país estrangeiro. Preciso relatar esses recursos no Formulário 8938?

Não. Os ativos tangíveis diretamente detidos, como arte, antiguidades, jóias, carros e outros itens colecionáveis, não são ativos financeiros estrangeiros especificados.

Q4 Eu possuo diretamente metais preciosos para investimento, como ouro, em um país estrangeiro. Preciso relatar esses recursos no Formulário 8938?

Não. Os metais preciosos detidos directamente, como o ouro, não são activos financeiros estrangeiros especificados. Observe, no entanto, que certificados de ouro emitidos por uma pessoa estrangeira podem ser um ativo financeiro estrangeiro especificado que você teria que relatar no Formulário 8938, se o valor total de todos os seus ativos financeiros estrangeiros especificados for maior do que o limite de relatório aplicável a você .

Q5 Este ano fiscal eu vendi metais preciosos que eu mantinha para investimento para uma pessoa estrangeira. Tenho que relatar o contrato de venda no Formulário 8938?

O contrato com o estrangeiro para vender ativos mantidos para investimento é um ativo de investimento de ativos financeiros no exterior especificado que você deve informar no Formulário 8938, se o valor total de todos os seus ativos financeiros estrangeiros especificados for maior do que o limite de relatório aplicável a você .

Ações ou valores mobiliários estrangeiros.

Q1 Adquiri ou herdei ações ou valores mobiliários estrangeiros, como títulos. Preciso relatar isso no Formulário 8938?

Ações estrangeiras ou títulos, se você os mantiver fora de uma conta financeira, devem ser relatados no Formulário 8938, desde que o valor de seus ativos financeiros estrangeiros especificados seja maior que o limite de relatório que se aplica a você. Se você possui ações ou valores mobiliários estrangeiros dentro de uma conta financeira, você não relata as ações ou valores mobiliários no Formulário 8938. Para obter mais informações sobre o relato dos acervos das contas financeiras, consulte as Perguntas Frequentes 8 e 9.

Q2 Eu possuo diretamente ações de um fundo mútuo dos EUA que possui ações e valores mobiliários estrangeiros. Preciso relatar as ações do fundo mútuo dos EUA ou as ações e valores mobiliários detidos pelo fundo mútuo no Formulário 8938?

Se você detém diretamente ações de um fundo mútuo americano, não é necessário informar o fundo mútuo ou as participações do fundo mútuo.

Cofre.

Q1 Eu tenho um cofre em uma instituição financeira estrangeira. O cofre em si é considerado uma conta financeira?

Não, um cofre não é uma conta financeira.

Conta de Investimento em Instituições Financeiras Estrangeiras.

Q1 Eu tenho uma conta financeira mantida por uma instituição financeira estrangeira que detém ativos de investimento. Preciso relatar a conta financeira se todos ou todos os ativos de investimento da conta forem ações, valores mobiliários ou fundos mútuos emitidos por uma pessoa dos EUA?

Se você tiver uma conta financeira mantida por uma instituição financeira estrangeira e o valor de seus ativos financeiros estrangeiros especificados for maior que o limite de relatório que se aplica a você, será necessário informar a conta no Formulário 8938. Uma conta estrangeira é uma conta financeira estrangeira especificada. activo, mesmo que o seu conteúdo inclua, no todo ou em parte, activos de investimento emitidos por uma pessoa dos EUA. Você não precisa relatar separadamente os ativos de uma conta financeira no Formulário 8938, independentemente de os ativos serem ou não emitidos por uma pessoa dos EUA ou de uma pessoa que não seja dos EUA.

Contas Financeiras Baseadas nos EUA (incluindo fundos mútuos americanos, IRAs, planos 401 (k), etc.)

Q1 Eu tenho uma conta financeira com uma filial americana de uma instituição financeira estrangeira. Preciso relatar essa conta no Formulário 8938?

Uma conta financeira, como uma conta de depósito, custódia ou aposentadoria, em uma filial norte-americana de uma instituição financeira estrangeira é uma exceção à regra geral de que uma conta financeira mantida por uma instituição financeira estrangeira é um ativo financeiro estrangeiro especificado. Uma conta financeira mantida por uma filial ou afiliada dos EUA de uma instituição financeira estrangeira não precisa ser informada no Formulário 8938 e quaisquer ativos financeiros estrangeiros especificados nessa conta também não precisam ser relatados.

Q2 Eu tenho uma conta financeira mantida por uma instituição financeira dos EUA (incluindo fundos mútuos dos EUA, IRAs e planos 401 (K)) que detém ações e valores mobiliários estrangeiros. Preciso relatar a conta financeira ou suas participações?

Você não precisa relatar uma conta financeira mantida por uma instituição financeira dos EUA ou por suas holdings. Exemplos de contas financeiras mantidas pelas instituições financeiras dos EUA incluem:

Contas de fundos mútuos nos EUA Planos de aposentadoria de aposentados (tradicionais ou roths) 401 (k) Planos de aposentadoria qualificados nos EUA Contas de corretagem mantidas pelas instituições financeiras dos EUA.

Q3 Possuo ações e valores mobiliários estrangeiros por meio de uma agência estrangeira de uma instituição financeira sediada nos EUA. Preciso relatar isso no Formulário 8938?

Se uma conta financeira, como uma conta de depósito, custódia ou aposentadoria, for mantida através de uma agência no exterior ou afiliada estrangeira de uma instituição financeira com sede nos EUA, a conta estrangeira não é um ativo financeiro estrangeiro especificado e não precisa ser informada. Formulário 8938.

Pensões estrangeiras, planos de compensação diferidos ou 'seguridade social' estrangeira

Q1 Tenho interesse em pensão estrangeira ou plano de compensação diferido. Preciso informar isso no Formulário 8938?

Se você tem interesse em uma pensão estrangeira ou plano de remuneração diferida, você deve relatar este interesse no Formulário 8938 se o valor de seus ativos financeiros estrangeiros especificados for maior do que o limite de relatório que se aplica a você.

Q2 Eu sou contribuinte dos EUA e tenho direito à previdência social estrangeira. Preciso relatar isso no Formulário 8938?

Os pagamentos ou os direitos de receber o equivalente estrangeiro de previdência social, benefícios de seguro social ou outro programa semelhante de um governo estrangeiro não são ativos financeiros estrangeiros especificados e não são reportáveis.

Q3 Eu sou um beneficiário de uma propriedade estrangeira. Preciso relatar meu interesse em uma propriedade estrangeira no Formulário 8938?

Geralmente, um interesse em uma propriedade estrangeira é um ativo financeiro estrangeiro especificado que é reportável no Formulário 8938 se o valor total de todos os seus ativos financeiros estrangeiros especificados for maior que o limite de relatório que se aplica a você.

Requisitos de relatórios, arquivamento e avaliação.

Q1 Eu sou um contribuinte dos EUA, mas não sou obrigado a apresentar uma declaração de imposto de renda. Preciso apresentar o formulário 8938?

Os contribuintes que não são obrigados a apresentar uma declaração de imposto de renda não são obrigados a apresentar o Formulário 8938.

Q2 Se eu tiver que enviar o Formulário 8938, devo informar todos os meus ativos financeiros externos especificados, independentemente de os ativos terem um valor máximo definitivo durante o ano fiscal?

Se você atingir o limite de relatório aplicável, deverá informar todos os seus ativos financeiros estrangeiros especificados, incluindo os ativos financeiros estrangeiros especificados que tenham um valor máximo de minimis durante o ano fiscal. Para exceções aos relatórios, consulte Exceções aos relatórios na página 6 das instruções do formulário 8938.

Q3 Eu arquivei minha declaração de imposto de renda, mas agora percebo que eu deveria ter preenchido o formulário 8938 com o meu retorno, o que devo fazer?

Se você omitiu o Formulário 8938 quando arquivou sua declaração de imposto de renda, você deve enviar o Formulário 1040X, Valor Retornado Individual do Imposto de Renda, com o Formulário 8938 anexado.

Q4 Tenho que apresentar o Formulário 8938 e o Formulário FinCEN 114, Relatório de Contas Estrangeiras e Financeiras (FBAR)?

O arquivamento do Formulário 8938 não o isenta do requisito separado de arquivar o FBAR se você for obrigado a fazê-lo, e vice-versa. Dependendo da sua situação, você pode ser solicitado a arquivar o Formulário 8938 ou o FBAR ou ambos os formulários, e certas contas estrangeiras podem ser necessárias para serem relatadas em ambos os formulários.

Q5 Eu tenho inúmeros ativos financeiros estrangeiros especificados para informar sobre o Formulário 8938. Existe uma folha de continuação para o Formulário 8938?

Se você tiver mais de uma conta ou ativo para relatar na Parte I ou na Parte II do Formulário 8938, ou mais de um emissor ou contraparte a relatar na Parte II do Formulário 8938, copie tantas peças em branco I e / ou II quantas forem necessárias para preenchê-lo e anexá-lo ao Formulário 8938. Marque a caixa “Se você anexou folhas adicionais, confira aqui” na parte superior do Formulário 8938.

Q6 Preciso contratar um avaliador certificado ou atuário para determinar o valor justo de mercado de um ativo financeiro estrangeiro especificado? Por exemplo, se eu tiver um plano de benefícios definidos no exterior, devo obter os serviços de um atuário?

O investidor pode determinar o valor justo de mercado de uma conta financeira estrangeira para fins de relatar seu valor máximo com base em extratos de contas periódicas, a menos que tenha motivos para saber que as demonstrações não refletem uma estimativa razoável do valor máximo da conta durante o imposto. ano. Para um ativo financeiro estrangeiro especificado não mantido em uma conta financeira, você pode determinar o valor justo de mercado do ativo com o objetivo de declarar seu valor máximo com base em informações publicamente disponíveis de fontes confiáveis ​​de informações financeiras ou de outras fontes verificáveis. Mesmo se não houver informações de uma fonte confiável de informações financeiras ou outra fonte verificável, você não precisará obter uma avaliação de terceiros para estimar de forma razoável o valor máximo do ativo durante o ano fiscal.

Q7. Como eu valorizo ​​meu interesse em uma pensão estrangeira ou plano de compensação diferida para fins de relatar isso no Formulário 8938?

Em geral, o valor de sua participação no plano de pensão estrangeiro ou no plano de compensação diferida é o valor justo de mercado de seu interesse no plano no último dia do ano. No entanto, se você não souber ou tiver motivos para saber, com base em informações prontamente acessíveis, o valor justo de mercado de seus juros no plano de pensão ou de remuneração diferida no último dia do ano, o valor máximo é o valor do dinheiro e / ou outra propriedade distribuída para você durante o ano. Esse mesmo valor é usado para determinar se você atingiu seu limite de relatório.

Se você não souber ou não tiver motivos para saber, com base em informações prontamente acessíveis, o valor justo de mercado de seu interesse no plano de pensão ou no plano de remuneração diferido no último dia do ano e não recebeu nenhuma distribuição do plano, o valor do seu interesse no plano é zero. Nessa circunstância, você também deve usar um valor zero para o plano ao determinar se atingiu seu limite de relatório. Se você tiver atingido o limite de relatório e for obrigado a enviar o Formulário 8938, deverá informar o plano e indicar que seu máximo é zero.

Preciso relatar estoque estrangeiro para meu relatório FBAR.

Por que você quer denunciar isso?

Resposta recomendada.

2 pessoas acharam isso útil.

No que diz respeito às suas ações estrangeiras e aos requisitos de relatório FBAR (FinCen Form 114), estes são diferentes dos requisitos de reporte FATCA (Formulário 8938 do IRS).

Antes de discutir as diferenças entre esses dois requisitos de divulgação, porém, queremos esclarecer quais são os formulários 8938 e 114 do FinCen, em geral. Em seguida, abordaremos o assunto específico de seu estoque estrangeiro.

De acordo com a legislação atual dos Estados Unidos, existem determinados requisitos de relatórios de contas financeiras estrangeiras que os contribuintes dos EUA devem cumprir anualmente, além de apresentar uma declaração de imposto primária (Formulário 1040 etc.).

Na verdade, existem dois formulários de divulgação separados que podem ser necessários; cada um também tem regras de relatório diferentes. Um é conhecido como Formulário 8938 do IRS, e pode ser anexado ao retorno anual relevante do formulário 1040. O outro é o FinCen Form 114, que só pode ser preenchido via internet. A seguinte página da Web do Internal Revenue Service as descreve detalhadamente e fornece seus níveis de relatório de valor em dólar:

O formulário 8938 está incluído no TurboTax; FinCen Form 114 não é, e você pode precisar acessar essa página da Web de relatórios separadamente, se os seus ativos financeiros estrangeiros ultrapassarem o (s) limite (s). Note que você pode chegar ao site de relatórios FinCen através do link IRS acima.

Com relação às suas ações estrangeiras, a determinação das exigências de relatórios depende do valor das próprias ações e de como você as "mantém" (ou seja, registradas para você como acionista individual ou de uma corretora ou outra financeira instituição).

Todas essas regras e regulamentos de divulgação de contas estrangeiras parecem desnecessariamente onerosas ou duplicadas? Se assim for, não é apenas a sua imaginação. Nós tenderíamos a concordar com essa avaliação. No entanto, essas mesmas regras e regulamentos definem o estado atual da divulgação e relato de contas "estrangeiras" necessárias, como uma função da lei dos Estados Unidos.

Nós da TurboTax não escrevemos o código tributário; embora façamos o nosso melhor para ajudar nossos clientes a navegar com sucesso.

Obrigado por fazer esta importante pergunta.

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Parte III: Tratamento Tributário dos EUA: Opções de Ações do seu Empregador Estrangeiro & # 8211; Eleições, armadilhas e relatórios.

A parte I deste post examinou o tratamento tributário das opções de ações recebidas de um empregador corporativo estrangeiro, incluindo as possíveis vantagens de se fazer a chamada eleição da Seção 83 (b). A Parte II desta postagem do blog forneceu informações detalhadas sobre como fazer a eleição, quando e onde arquivá-la e o ine de informações a serem fornecidas à Receita Federal ao fazer a eleição. Este post da semana cobre uma armadilha fiscal perigosa envolvida mediante o recebimento de uma opção de um empregador estrangeiro e as regras de relatórios do FATCA que devem ser cumpridas com relação a essa opção.

Possível Armadilha Fiscal: A Seção 409A pode se aplicar à outorga da opção de compra de ações?

A Seção 409A do Código da Receita Federal dos EUA se aplica à compensação que os trabalhadores ganham em um ano, mas que é paga em um ano futuro e é referida como compensação diferida não qualificada. Isso é diferente da compensação diferida na forma de diferimentos eletivos para planos qualificados (como um plano 401 (k)) ou para um plano 403 (b) ou 457 (b). Por exemplo, se um acordo de opção de compra de ações do empregador concedeu a opção de ações no Ano 1, mas deu ao empregado o direito de exercer essa opção no exercício tributável subseqüente, a opção poderia estar sujeita à Seção 409A.

Uma opção que é concedida com um preço de exercício menor que o valor justo de mercado das ações subjacentes na data em que a opção foi concedida (comumente chamada de opção de compra de ações com desconto), é considerada como sendo uma forma de compensação diferida não qualificada. Quando uma opção de ações com desconto “coletes”, a Seção 409A impõe penalidades ao detentor da opção, a menos que a opção de ações com desconto atenda aos requisitos formais da Seção de Código 409A. Se o acordo não cumprir os requisitos da Seção 409A, todas as quantias diferidas pelo empregado são incluídas em sua receita no ano em que os valores forem diferidos ou, se posteriormente, no momento da aquisição, mesmo se a quantia for adiada. opções não são exercidas. Além disso, a renda disponível está sujeita a um imposto de renda adicional de 20% nos termos da Seção 409A. Além disso, os juros são cobrados à taxa de pagamento a menor, acrescida de 1 por cento a partir do momento em que o valor foi diferido pela primeira vez, ou quando ocorre a aquisição (se posterior) até o momento em que o valor é incluído no resultado.

Quando uma empresa está iniciando ou quando uma empresa é comprada, as opções de ações serão frequentemente encontradas. Com as start-ups, as opções são usadas para compensar o que é chamado de & sumo patrimônio & # 8221; ou salários abaixo do mercado. As opções também podem fornecer um incentivo para trabalhar mais e permanecer no negócio em crescimento, pois as opções dão aos destinatários uma participação no futuro da empresa. Quando uma empresa está sendo comprada, é comum que o plano de aquisição envolva a aceleração da aquisição e a retirada de opções. Nestes casos, a cautela é a ordem do dia. A Seção 409A pode sujeitar o detentor da opção a impostos punitivos.

FATCA Relatório de Opção de Compra de Ações no Formulário 8938.

É fácil esquecer que uma opção concedida com relação a ações estrangeiras é reportável no Formulário 8938 como um "Ativo Financeiro Estrangeiro Especificado", mesmo que o contribuinte não planeje exercer a opção. Isto ficou claro nos Regulamentos do Tesouro final contidos na Seção 1.6038D-3, parte relevante citada abaixo. Você pode ler mais detalhes sobre ativos financeiros estrangeiros especificados e o Formulário 8938 no meu blog de impostos publicado aqui.

& # 8220; (d) Exemplos. Exemplos de ativos que não sejam contas financeiras que podem ser considerados outros ativos financeiros estrangeiros especificados incluem, mas não estão limitados a:

(1) Ações emitidas por uma empresa estrangeira;

(2) uma participação de capital ou lucros em uma parceria estrangeira;

(3) Uma nota, título, debênture ou outra forma de dívida emitida por uma pessoa estrangeira;

(4) interesse em um trust estrangeiro;

(5) Um swap de taxa de juros, swap de moeda, swap de base, teto de taxa de juros, taxa de juros, swap de commodities, equity swap, equity default swap, credit default swap ou contrato similar com uma contraparte estrangeira; e,

(6) Qualquer opção ou outro instrumento derivativo relativo a qualquer um dos itens listados como exemplos neste parágrafo ou com relação a qualquer moeda ou mercadoria que seja celebrado com uma contraparte ou emissor estrangeiro. & # 8221;

Deve-se notar que o recebimento de tal opção de ações não seria reportável no Formulário FinCEN 114 (também conhecido como FBAR), assumindo que a opção não é mantida em nenhum tipo de conta estrangeira. Você pode ler mais sobre FBARs aqui.

Siga-me no Twitter: @VLJeker.

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Virginia La Torre Jeker J. D., BASEADO EM DUBAI.

Virginia La Torre Jeker, J. D.

VLJ US Tax Advisory, FZE.

Emirados Árabes Unidos.

Tel: +971 4 885 8202.

Celular: +971 50 551 3011.

Um olhar atualizado sobre questões tributárias dos EUA para American Expats, investidores estrangeiros no mercado dos EUA ou outras pessoas estrangeiras que tenham algum U.

Relato de ativos financeiros estrangeiros no formulário 8938.

A partir dos anos fiscais iniciados após 18 de março de 2010, os contribuintes dos Estados Unidos devem informar à Receita Federal sobre os ativos financeiros mantidos fora dos Estados Unidos. Essa exigência de relatório é parte da Lei de Conformidade Fiscal de Contas Estrangeiras (FATCA), que fazia parte da maior Lei de Incentivos à Contratação de Emprego para Restauração de Emprego (HIRE). A FATCA consiste em duas partes: um novo regime de retenção projetado para incentivar as instituições financeiras globais a apresentar relatórios à Receita Federal sobre as finanças internacionais dos cidadãos norte-americanos e um novo mecanismo de relatório pelo qual os contribuintes americanos se auto-reportam aos ativos financeiros mantidos fora da Receita Federal. Estados Unidos.

Este artigo discute os requisitos de auto-relato dos contribuintes dos EUA sob o FATCA.

O que conta como um ativo financeiro estrangeiro

Ativos financeiros estrangeiros, ou ativos financeiros estrangeiros especificados & # 34; como o IRS os chama, consistem em:

Contas financeiras mantidas em instituições financeiras fora dos Estados Unidos, como contas bancárias, contas de investimento e fundos mútuos; Ações, títulos ou outros valores mobiliários emitidos por uma pessoa não americana e não mantidos em uma conta de investimento; Qualquer interesse em uma entidade estrangeira, como uma empresa estrangeira, parceria estrangeira ou confiança estrangeira; Qualquer instrumento financeiro ou contrato que tenha um emissor ou contraparte que não seja uma pessoa dos EUA.

Os investimentos estrangeiros mantidos por meio de contas de investimentos com base nos EUA não são reportados no Formulário 8938.

Quem é necessário para o arquivo de formulário 8938.

Tecnicamente, todos os contribuintes dos EUA são impactados pelo FATCA. Mas, por enquanto, o IRS está exigindo que apenas contribuintes individuais informem seus ativos financeiros estrangeiros.

As instruções da Receita Federal para o Formulário 8938 referem-se a indivíduos especificados & # 34; e delinear quando o relatório é necessário. Os seguintes indivíduos especificados & # 34; pode ser solicitado a apresentar o Formulário 8938: cidadãos dos EUA, estrangeiros residentes, estrangeiros não residentes que decidam ser tratados como se fossem estrangeiros residentes e estrangeiros não residentes que residem na Samoa Americana ou em Porto Rico.

(Para obter mais detalhes, consulte Preciso do envio de formulário 8938, & # 34; Declaração de ativos financeiros estrangeiros especificados no site do IRS. gov.)

Limites de relatório para o formulário 8938.

Os contribuintes precisarão rastrear duas medidas do valor de mercado de seus ativos financeiros estrangeiros: o valor máximo do ativo a qualquer momento durante o ano e o valor do ativo no final do ano fiscal. Os contribuintes terão então a soma de todos os valores máximos e a soma de todos os valores de final de ano. Esses totais são usados ​​para determinar se o valor dos ativos excede os limites de relatório. Se assim for, os contribuintes terão de relatar todos os seus ativos financeiros estrangeiros para o IRS. Se os limites não forem atingidos, os contribuintes não precisarão enviar o formulário 8938.

O IRS estabeleceu limites diferentes para diferentes tipos de contribuintes, como segue:

Indivíduos solteiros que residam nos Estados Unidos devem apresentar o Formulário 8938 se o valor de mercado dos seus ativos financeiros estrangeiros for superior a US $ 50.000 no último dia do ano ou superior a US $ 75.000 a qualquer momento durante o ano. Indivíduos casados ​​que ajam em conjunto e residem nos Estados Unidos devem apresentar o Formulário 8938 se o valor de mercado de seus ativos financeiros estrangeiros for superior a US $ 100.000 no último dia do ano ou superior a US $ 150.000 a qualquer momento durante o ano. Indivíduos casados ​​apresentados separadamente e residentes nos Estados Unidos devem apresentar o Formulário 8938 se o valor de mercado de seus ativos financeiros estrangeiros for superior a US $ 50.000 no último dia do ano ou superior a US $ 75.000 a qualquer momento durante o ano. Indivíduos solteiros que residam fora dos Estados Unidos e satisfazem os testes de presença física ou física são obrigados a apresentar o Formulário 8938 se o valor de mercado dos seus ativos financeiros estrangeiros for superior a US $ 200.000 no último dia do ano ou superior a US $ 300.000 a qualquer momento durante o ano. Indivíduos casados ​​que residam em conjunto fora dos Estados Unidos e satisfazem os testes de residência física ou física são obrigados a apresentar o Formulário 8938 se o valor de mercado dos seus ativos financeiros estrangeiros for superior a US $ 400.000 no último dia do ano ou superior a US $ 600.000 em qualquer tempo durante o ano.

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Indivíduos casados ​​arquivando separadamente e residindo fora dos Estados Unidos e satisfazendo os testes de residência física ou física são obrigados a apresentar o Formulário 8938 se o valor de mercado de seus ativos financeiros estrangeiros for superior a US $ 200.000 no último dia do ano ou superior a US $ 300.000 no a qualquer momento durante o ano.

Como valorizar ativos estrangeiros.

Os ativos financeiros no exterior são mensurados pelo valor justo de mercado na moeda em que o ativo é denominado. Os contribuintes precisarão conhecer o maior valor justo de mercado para aquele ativo a qualquer momento durante o ano e o valor justo de mercado no último dia do ano. Esses valores de mercado são convertidos em dólares americanos usando a taxa de câmbio do último dia do ano. Os contribuintes devem usar taxas de câmbio publicadas pelo Serviço de Administração Financeira do Departamento do Tesouro. Se essa página da Web não listar a moeda necessária, os contribuintes podem usar outros bancos de dados de câmbio disponíveis publicamente. Os contribuintes precisarão especificar a moeda estrangeira, a taxa de câmbio utilizada e a fonte da informação sobre a taxa de câmbio, se não forem aquelas publicadas no Serviço de Administração Financeira.

Quando arquivar o formulário 8938.

Formulário 8938 é arquivado com o formulário 1040 retorno de imposto. Arquivar uma extensão também aumenta o tempo para arquivar o Formulário 8938.

A estrutura da forma 8938.

O formulário 8938 explicita todas as informações que precisam ser relatadas ao IRS. O formulário 8938 consiste em quatro partes:

A parte I é para contas financeiras, como uma conta de depósito ou custódia com uma instituição financeira.

A parte II é para outros tipos de ativos financeiros, como ações, títulos e outros instrumentos financeiros.

O formulário 8938 tem espaço para apenas um ativo na Parte I e um ativo na Parte II. Os contribuintes podem usar tantos Formulários 8938 quantos forem necessários para relatar seus ativos financeiros estrangeiros.

A Parte III é um resumo que mostra onde a receita dos ativos financeiros estrangeiros é relatada em outro lugar na declaração de imposto.

A Parte IV é um resumo para certos tipos de ativos financeiros, exceto os relatórios do Formulário 8938, porque essas informações são relatadas em outro lugar na declaração de imposto.

Como o formulário 8938 se refere ao relatório de conta bancária estrangeira.

O formulário 8938 assemelha-se muito às versões antigas do Foreign Bank Account Report (FBAR). Mas o Form 8938 solicita mais detalhes e serve a um propósito diferente do FBAR. O objetivo do Formulário 8938 é facilitar o cumprimento de uma lei de receita interna (FATCA) e faz parte do retorno de imposto, e é considerado uma informação confidencial de retorno de imposto. O objetivo da FBAR é o cumprimento da Lei de Segredo do Banco, não faz parte do retorno de imposto, e não é considerado informação confidencial de retorno de imposto. As FBARs podem ser e são compartilhadas entre agências governamentais e são usadas principalmente pela Rede de Execução de Crimes Financeiros do Departamento do Tesouro para acompanhar e combater a lavagem de dinheiro internacional. O formulário 8938 foi projetado para ser usado pelo Internal Revenue Service para combater a evasão fiscal internacional.

Além disso, o Formulário 8938 solicita informações sobre ativos estrangeiros, o que inclui contas estrangeiras que detêm ativos, enquanto o FBAR solicita informações apenas sobre contas estrangeiras.

Os contribuintes que têm a obrigação de apresentar o Formulário 8938 provavelmente também têm a obrigação de relatar substancialmente as mesmas informações na FBAR, que é arquivada separadamente no Departamento do Tesouro. Um FBAR é necessário se qualquer pessoa dos Estados Unidos (incluindo corporações e outras entidades) tiver pelo menos US $ 10.000 mantidos em contas estrangeiras a qualquer momento durante o ano. No entanto, os tipos de contas financeiras reportados na FBAR diferem ligeiramente dos tipos de contas reportados no Formulário 8938.

Sanções relativas ao formulário 8938.

O IRS pode impor uma multa de US $ 10.000 por não apresentar o Formulário 8938 até a data de vencimento da declaração de imposto (incluindo extensões), ou por preencher um Formulário 8938 incompleto ou impreciso. Se o Formulário 8938 não tiver sido arquivado em 90 dias de uma formal aviso pelo IRS, então o IRS pode avaliar penalidades adicionais de US $ 10.000 para cada período de 30 dias (ou parte de um período de 30 dias) que o Formulário 8938 continua a não ser arquivado, até uma multa máxima de US $ 50.000.

Se nenhum Formulário 8938 for arquivado e o IRS determinar que um contribuinte possui um ou mais ativos financeiros estrangeiros que precisam ser relatados, o IRS pode presumir que o ativo financeiro estrangeiro tem valor suficiente para atender aos limites de relatório. Penalidades podem ser dispensadas se o contribuinte puder mostrar uma causa razoável para não relatar um ativo no Formulário 8938.

Instruções para o formulário 8938 (2016)

Declaração de Ativos Financeiros Externos Especificados.

Referências de seção são para o Internal Revenue Code salvo indicação em contrário.

Instruções gerais.

O IRS criou uma página no IRS. gov para obter informações sobre o Formulário 8938 e suas instruções, em irs. gov/form8938. Informações sobre quaisquer desenvolvimentos futuros que afetem o Formulário 8938 (como a legislação promulgada após a publicação) serão publicadas nessa página.

Relatório de entidade interna especificada.

Para os exercícios fiscais iniciados após 31 de dezembro de 2015, algumas empresas nacionais, sociedades e trusts considerados formados ou utilizados com a finalidade de deter, direta ou indiretamente, ativos financeiros estrangeiros especificados (entidades domésticas específicas) devem apresentar o Formulário 8938 se o O valor total desses ativos excede US $ 50.000 no último dia do ano fiscal ou US $ 75.000 a qualquer momento durante o ano fiscal.

Para obter mais informações sobre corporações domésticas, parcerias e trusts que são entidades domésticas especificadas e devem apresentar o Formulário 8938, e os tipos de ativos financeiros estrangeiros especificados que devem ser relatados, consulte Quem Deve Registrar, Entidade Doméstica Especificada, Ativos Financeiros Estrangeiros Especificados, Interesses em Ativos Financeiros Estrangeiros Especificados e Ativos Não Requeridos para serem Relatados, posteriormente.

A seção de informações de identificação no início da página 1 do Formulário 8938 foi revisada para incorporar o requisito de preenchimento do Formulário 8938 por certas entidades domésticas. Essas revisões incluem o seguinte:

Nova linha 3, tipo de arquivador, foi adicionada, com caixas de seleção identificando o tipo de arquivador do formulário 8938.

A nova linha 4 foi adicionada para parcerias, corporações e trusts para fornecer o nome e o TIN do indivíduo especificado que detém a parceria ou corporação, ou a pessoa especificada (isto é, um indivíduo especificado ou uma entidade nacional especificada) que é um beneficiário atual da confiança. Veja Beneficiário Individual e Atual Especificado, depois.

Número Global de Identificação Intermediária (GIIN).

Nas páginas 2 e 3 do formulário, a linha 7b das Partes V e VI foi revisada para solicitar o relatório de qualquer GIIN associado ao ativo financeiro estrangeiro especificado relatado na linha 7a das Partes V ou VI. Relatar o GIIN no Formulário 8938 é opcional.

Finalidade da Forma.

Use o Formulário 8938 para relatar seus ativos financeiros estrangeiros especificados se o valor total de todos os ativos financeiros estrangeiros especificados nos quais você tem interesse for maior do que o limite de relatório apropriado. Consulte Limites de relatórios, mais adiante.

O Formulário de Registro 8938 não isenta você da exigência de arquivar o Formulário FinCEN 114, Relatório de Contas Bancárias e Financeiras Estrangeiras (FBAR), se você for obrigado a arquivar o FBAR. Veja FinCEN Form 114 e suas instruções para requisitos de arquivamento FBAR. Veja Comparação dos Requisitos do Formulário 8938 e FBAR, disponível em irs. gov/Businesses/Comparison-of-Form-8938-and-FBAR-Requirements, para um gráfico comparando os requisitos de preenchimento do Formulário 8938 e FBAR.

Quando e como arquivar.

Anexe o Formulário 8938 ao seu retorno anual e arquivo até a data de vencimento (incluindo extensões) para esse retorno.

Um retorno anual inclui os seguintes retornos.

Uma referência a um "retorno anual" ou "declaração de imposto de renda" nas instruções inclui uma referência a qualquer retorno listado aqui, seja uma declaração de imposto de renda ou um retorno de informação.

Não envie um Formulário 8938 para o IRS, a menos que esteja anexado a um retorno anual ou a um retorno corrigido.

Quem deve arquivar.

A menos que uma exceção se aplique, você deve enviar o Formulário 8938 se for uma pessoa específica (um indivíduo especificado ou uma entidade nacional especificada) que tenha interesse em ativos financeiros estrangeiros especificados e o valor desses ativos seja maior do que o limite de relatório aplicável.

Se você for obrigado a apresentar o Formulário 8938, você deve relatar os ativos financeiros estrangeiros especificados nos quais você tem interesse, mesmo que nenhum dos ativos afete o seu passivo fiscal durante o ano. Veja Indivíduo Doméstico Especificado, Entidade Doméstica Especificada e Limites de Relatórios, posteriormente.

Se você não tiver que registrar uma declaração de imposto de renda para o ano fiscal, não precisará arquivar o Formulário 8938, mesmo se o valor de seus ativos financeiros estrangeiros especificados for maior do que o limite de relatório apropriado.

Indivíduo especificado.

Você é um indivíduo especificado se você é um dos seguintes.

Um estrangeiro residente dos Estados Unidos por qualquer parte do ano fiscal (mas veja o Período do Relatório, mais tarde).

Um estrangeiro não residente que faz uma eleição para ser tratado como um residente estrangeiro para fins de declaração conjunta de imposto de renda.

Um estrangeiro não residente que é um residente genuíno da Samoa Americana ou Porto Rico. Veja Pub. 570, Guia Fiscal para pessoas físicas com renda proveniente de possessões norte-americanas, para uma definição de residente de boa fé.

Você é um estrangeiro residente se for tratado como estrangeiro residente para fins de tributação nos EUA sob o teste do cartão verde ou o teste de presença substancial. Para mais informações, consulte o Pub. 519, Guia Fiscal dos EUA para Estrangeiros. Se você se qualifica como estrangeiro residente em qualquer regra, você é um indivíduo especificado.

Regra especial para os contribuintes com dupla renda.

Se você é um contribuinte residente duplo (dentro do significado da seção 301.7701 (b) -7 (a) (1) do Regulamento do Tesouro), que determina sua obrigação de imposto de renda para todo ou parte do exercício tributável como se ele ou ela ela era uma estrangeira não residente conforme previsto pela seção 301.7701 (b) -7 do Regulamento do Tesouro, arquivo Formulário 8938 como segue:

Depósito individual especificado como estrangeiro não residente no final do seu ano fiscal.

Você não é obrigado a declarar ativos financeiros estrangeiros especificados no Formulário 8938 para a parte de seu ano fiscal coberto pelo Formulário 1040NR ou Formulário 1040NR-EZ, desde que você cumpra com os requisitos de depósito da seção 301.7701 (b) -7 (b) do Regulamento do Tesouro. e (c), incluindo o requisito de apresentar atempadamente o Formulário 1040NR ou o Formulário 1040NR-EZ, conforme aplicável, e anexar o Formulário 8833.

Indivíduo individual especificado como estrangeiro residente no final do seu ano fiscal.

Você não é obrigado a declarar ativos financeiros estrangeiros especificados no Formulário 8938 para a parte de seu ano fiscal refletida no cronograma para o Formulário 1040 ou o cronograma para o Formulário 1040EZ, conforme aplicável, exigido pela seção 1.6012-1 (b) (ii) dos Regulamentos do Tesouro. ) (a), desde que você cumpra os requisitos de arquivamento da seção 1.6012-1 (b) (2) (ii) (a) do Regulamento do Tesouro, incluindo o requisito de arquivamento oportuno do Formulário 1040 ou Formulário 1040EZ e anexe um Formulário 8833 devidamente preenchido. .

Entidade Doméstica Especificada.

Você é uma entidade doméstica especificada se você for um dos seguintes.

Uma corporação doméstica de capital fechado que tenha pelo menos 50% de sua receita bruta de renda passiva.

Uma corporação doméstica de capital fechado, se pelo menos 50% de seus ativos produzirem ou forem detidos para a produção de renda passiva (veja Renda passiva e Porcentagem de ativos passivos mantidos por uma corporação ou parceria., Mais tarde)

Uma parceria doméstica de capital fechado que tenha pelo menos 50% de sua receita bruta de renda passiva.

Uma parceria doméstica de capital fechado, se pelo menos 50% de seus ativos produzirem ou forem mantidos para a produção de renda passiva (veja Renda passiva e Percentual de ativos passivos mantidos por uma corporação ou parceria, posteriormente).

Um fideicomisso nacional descrito na seção 7701 (a) (30) (E) que tenha uma ou mais pessoas especificadas (um indivíduo especificado ou uma entidade nacional especificada) como beneficiário atual.

Empresa nacional de capital fechado.

Uma empresa nacional é detida se, no último dia do exercício tributável da corporação, um indivíduo específico detiver, direta, indiretamente ou construtivamente, pelo menos 80% do poder total de voto combinado de todas as classes de ações da sociedade com direito a voto ou pelo menos 80% do valor total das ações da corporação.

Parceria doméstica mantida de perto.

Uma parceria doméstica é mantida de perto se, no último dia do exercício tributável da sociedade, uma pessoa específica, direta, indireta ou construtivamente, detiver pelo menos 80% do capital ou participação nos lucros da parceria.

As Seções 267 (c) e (e) (3) aplicam-se para fins de determinação da propriedade construtiva de um indivíduo especificado em uma corporação doméstica ou parceria, exceto que a seção 267 (c) (4) é aplicada como se a família de um indivíduo incluísse a cônjuges dos membros da família do indivíduo especificado.

Renda passiva significa a porção da renda bruta que consiste em:

Dividendos, incluindo dividendos substitutos,

Rendimentos equivalentes a juros, incluindo juros de substituição,

Aluguéis e royalties, além de aluguéis e royalties decorrentes da condução ativa de uma atividade ou negócio conduzidos, pelo menos em parte, por funcionários da corporação ou parceria,

O excesso de ganhos sobre perdas resultantes da venda ou troca de propriedades descrito na seção de Regulamentação 1.6038D-6 (b) (3) (i) (F) e que dá origem aos tipos de renda passiva listados acima,

O excesso de ganhos sobre perdas de transações (incluindo transações futuras, futuras e similares) em qualquer commodity, mas não incluindo,

Qualquer transação de hedge de mercadorias descrita na seção 954 (c) (5) (A), ou.

Ganhos ou perdas de negócios ativos da venda de commodities, mas somente se substancialmente todas as mercadorias da corporação ou da parceria forem propriedades descritas nos parágrafos (1), (2), ou (8) da seção 1221 (a),

O excesso de ganhos em moeda estrangeira sobre perdas em moeda estrangeira (conforme definido na seção 988 (b)) atribuíveis a qualquer transação da seção 988, e.

Lucro líquido de contratos principais principais.

Exceção de tratamento de renda passiva para revendedores.

No caso de uma corporação doméstica ou sociedade que atua regularmente como revendedora de propriedade descrita na seção de Regulamentos 1.6038D-6 (b) (3) (i) (F), contratos futuros, contratos de opções ou instrumentos financeiros similares (incluindo contratos principais e todos os instrumentos referenciados a commodities) o rendimento passivo não inclui o seguinte:

Qualquer item de receita ou ganho (exceto dividendos ou juros) de qualquer transação (incluindo transações de hedge e transações que envolvam liquidação física) celebrado no curso normal da operação ou negócio de tal negociante como tal negociante.

No caso de uma corporação ou parceria que seja uma revendedora de valores mobiliários (na acepção da seção 475 (c) (2)), qualquer receita de qualquer transação realizada no curso normal do negócio ou negócio da corporação ou da sociedade como um revendedor de títulos.

Renda passiva ou ativos de empresas e parcerias relacionadas.

Para fins de determinar se uma corporação ou sociedade doméstica atende ao rendimento passivo ou ao teste de ativos, corporações domésticas e parcerias domésticas que são detidas pelo mesmo indivíduo especificado e que estão conectadas por meio de ações ou propriedade de parceria com uma empresa controladora ou sociedade são tratadas como possuindo os ativos combinados e recebendo a renda combinada de todos os membros desse grupo. Para esse fim, qualquer contrato, capital ou dívida existente entre os membros do grupo, bem como quaisquer itens da receita bruta gerados por esse contrato, capital ou dívida, são eliminados.

Ações conectadas ou propriedade de parceria.

Uma corporação ou parceria doméstica é considerada conectada por meio de participação acionária ou de participação de parceria com uma empresa ou sociedade controladora comum nas seguintes circunstâncias.

Ações representando pelo menos 80% do poder de voto total combinado de todas as classes de ações da companhia com direito a voto ou do valor de tal corporação, que não sejam ações da controladora comum, são de propriedade de uma ou mais das outras empresas ligadas , parcerias conectadas ou o pai comum.

Os interesses de parceria representando pelo menos 80% dos interesses de lucros ou interesses de capital da parceria, exceto os interesses de parceria na controladora comum, pertencem a uma ou mais das outras empresas conectadas, parcerias conectadas ou o pai comum.

Porcentagem de ativos passivos mantidos por uma corporação ou parceria.

Para fins de determinar se pelo menos 50% de seus ativos produzem ou são mantidos para a produção de receita passiva, a porcentagem de ativos passivos mantidos pela corporação ou parceria em um exercício tributável é a porcentagem média ponderada de ativos passivos (ponderada pelo total ativos e mensurados trimestralmente). O valor dos ativos da corporação ou parceria é o valor justo de mercado ou o valor contábil. O valor contábil dos ativos é o valor refletido no balanço patrimonial da empresa ou da parceria e pode ser determinado sob um padrão de contabilidade financeira internacional ou dos EUA. Veja o exemplo abaixo, que ilustra a aplicação dessa regra de ativo médio ponderado.

O exemplo a seguir ilustra a aplicação da regra do ativo médio ponderado.

A trust described in section 7701(a)(30)(E) is considered a specified domestic entity if and only if the trust has one or more specified persons (a specified individual or a specified domestic entity) as a current beneficiary for the taxable year.

Current beneficiary.

With respect to a taxable year, a current beneficiary is any person who at any time during the taxable year is entitled to, or at the discretion of any person may receive, a distribution from the principal or income of the trust (determined without regard to any power of appointment to the extent that such power remains unexercised at the end of the taxable year).

Special rule for general powers of appointment.

A current beneficiary also includes any holder of a general power of appointment, whether or not exercised, that was exercisable at any time during the taxable year. A holder of a general power of appointment that is exercisable only on the death of the holder is not a current beneficiary.

Excepted Specified Domestic Entities.

Entities described in section 1473(3).

An entity described in section 1473(3) and the regulations thereunder, with the exception of a trust that is exempt from tax under section 664(c), is not a specified domestic entity.

Certain domestic trusts.

A trust described in section 7701(a)(30)(E) is not considered a specified domestic entity, provided that:

The trustee is one of the following:

A bank that is examined by the Office of the Comptroller of the Currency, the Board of Governors of the Federal Reserve System, the Federal Deposit Insurance Corporation, or the National Credit Union Administration,

A financial institution that is registered with and regulated or examined by the Securities and Exchange Commission, or.

A domestic corporation described in section 1473(3)(A) or (B), and the regulations issued with respect to those provisions,

The trustee has supervisory authority over or fiduciary obligations with regard to the specified foreign financial assets held by the trust, and.

The trustee files annual returns and information returns by the due date (including any applicable extensions) on behalf of the trust.

Domestic trusts owned by one or more specified persons.

A trust described in section 7701(a)(30)(E) to the extent the trust or any portion of the trust is treated as owned by one or more specified persons under sections 671 through 678 and the regulations.

Reporting Thresholds.

Reporting Thresholds Applying to Specified Individuals.

If you are a specified individual, your applicable reporting threshold depends upon whether you are married, file a joint federal income tax return, and live inside (or outside) the United States.

Taxpayers living in the United States.

If you do not live outside the United States, you satisfy the reporting threshold discussed next that applies to you and no exception applies, file Form 8938 with your income tax return.

Unmarried taxpayers.

If you are not married, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than $50,000 on the last day of the tax year or more than $75,000 at any time during the tax year.

Married taxpayers filing a joint income tax return.

If you are married and you and your spouse file a joint income tax return, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than $100,000 on the last day of the tax year or more than $150,000 at any time during the tax year.

Married taxpayers filing separate income tax returns.

If you are married and file a separate income tax return from your spouse, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than $50,000 on the last day of the tax year or more than $75,000 at any time during the tax year.

Taxpayers living outside the United States.

If your tax home is in a foreign country, you meet one of the presence abroad tests described next, and no exception applies, file Form 8938 with your income tax return if you satisfy the reporting threshold discussed next that applies to you.

Unmarried taxpayers.

If you are not married, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than $200,000 on the last day of the tax year or more than $300,000 at any time during the tax year.

Married taxpayers filing a joint income tax return.

If you are married and you and your spouse file a joint income tax return, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than $400,000 on the last day of the tax year or more than $600,000 at any time during the tax year.

Married taxpayers filing separate income tax returns.

If you are married and file a separate income tax return from your spouse, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than $200,000 on the last day of the tax year or more than $300,000 at any time during the tax year.

Presence abroad.

You satisfy the presence abroad test if you are one of the following.

A U. S. citizen who has been a bona fide resident of a foreign country or countries for an uninterrupted period that includes an entire tax year.

A U. S. citizen or resident who is present in a foreign country or countries at least 330 full days during any period of 12 consecutive months that ends in the tax year being reported.

Reporting Thresholds Applying to Specified Domestic Entities.

If you are a specified domestic entity, you satisfy the reporting threshold only if the total value of your specified foreign financial assets is more than $50,000 on the last day of the tax year or more than $75,000 at any time during the tax year.

Determining the Total Value of Your Specified Foreign Financial Assets.

You must figure the total value of the specified foreign financial assets in which you have an interest to determine if you satisfy the reporting threshold that applies to you. To determine if you have an interest in a specified foreign financial asset, see Interests in Specified Foreign Financial Assets, later.

Valuing specified foreign financial assets.

The value of a specified foreign financial asset for purposes of determining the total value of specified foreign financial assets in which you have an interest during the tax year or on the last day of the tax year is the asset's fair market value. For purposes of figuring the total value of specified foreign financial assets, the value of a specified foreign financial asset denominated in a foreign currency must be first determined in the foreign currency and then converted to U. S. dollars. See Foreign currency conversion in Reporting Maximum Value, later, for rules on determining and applying the appropriate foreign currency exchange rate.

Value of an interest in a foreign trust during the tax year.

If you do not know or have reason to know based on readily accessible information the fair market value of your interest in a foreign trust during the tax year, the value to be included in determining the total value of your specified foreign financial assets during the tax year is the maximum value of your interest in the foreign trust. See Valuing interests in foreign trusts in Reporting Maximum Value, later, for rules on determining the maximum value of an interest in a foreign trust.

Value of an interest in a foreign estate, foreign pension plan, and foreign deferred compensation plan.

If you do not know or have reason to know based on readily accessible information the fair market value of your interest in a foreign estate, foreign pension plan, or foreign deferred compensation plan during the tax year, the value to be included in determining the total value of your specified foreign financial assets during the tax year is the fair market value, determined as of the last day of the tax year, of the currency and other property distributed during the tax year to you. If you received no distributions during the tax year and do not know or have reason to know based on readily accessible information the fair market value of your interest, use a value of zero for the interest.

Asset with no positive value.

If the maximum value of a specified foreign financial asset is less than zero, use a value of zero for the asset.

If you jointly own an asset with someone else, the value that you use to determine the total value of all of your specified foreign financial assets depends on whether the other owner is your spouse and, if so, whether your spouse is a specified individual and whether you file a joint or separate return.

Joint ownership with spouse filing joint income tax return.

If you and your spouse file a joint income tax return and, therefore, would file one combined Form 8938 for the tax year, include the value of the asset jointly owned with your spouse only once to determine the total value of all of the specified foreign financial assets you and your spouse own.

Joint ownership with spouse filing separate income tax return. Joint interestsJoint ownership with spouse filing separate income tax return.

If you and your spouse are specified individuals and you each file a separate annual return, include one-half of the value of the asset jointly owned with your spouse to determine the total value of all of your specified foreign financial assets.

Joint ownership with a spouse who is not a specified individual or someone other than a spouse. Joint interestsJoint ownership with a spouse who is not a specified individual or someone other than a spouse.

Each joint owner includes the entire value of the jointly owned asset to determine the total value of all of that joint owner's specified foreign financial assets.

Special Rules.

Assets reported on another form.

Specified individual.

If you are a specified individual, include the value of all specified foreign financial assets, even if they are reported on another form listed in Part IV , to determine if you satisfy the reporting threshold that applies to you. See Part IV. Excepted Specified Foreign Financial Assets , later.

Specified domestic entity.

If you are a specified domestic entity, exclude the value of any specified foreign financial asset reported on another form listed in Part IV , to determine if you satisfy the applicable reporting threshold.

Bona fide resident of a U. S. possession.

Do not include the value of specified foreign financial assets you are not required to report because you are a bona fide resident of a U. S. possession. See Bona fide resident of a U. S. possession, under Exceptions to Reporting, later.

Owners of certain domestic trusts.

Do not include the value of specified foreign financial assets you are not required to report because you are an owner of a domestic widely-held fixed investment trust or a domestic liquidating trust created under chapter 7 or chapter 11 of the Bankruptcy Code. See Domestic investment trusts, and Domestic bankruptcy trusts, under Exceptions to Reporting, later.

Related domestic corporations and partnerships.

To determine if you satisfy the applicable reporting threshold, a specified domestic entity that is a corporation or partnership and that has an interest in any specified foreign financial asset is treated as owning all specified foreign financial assets held by all related corporations or partnerships that are closely held by the same specified individual (excluding specified foreign financial assets that are excluded from reporting under Part IV of Form 8938 or because you are the owner of a domestic widely-held fixed investment trust or a domestic liquidating trust created under chapter 7 or chapter 11 of the Bankruptcy Code).

These examples may help you decide if you have to file Form 8938.

I am not married and do not live abroad. The total value of my specified foreign financial assets does not exceed $49,000 during the tax year.

You do not have to file Form 8938. You do not satisfy the reporting threshold of more than $50,000 on the last day of the tax year or more than $75,000 at any time during the tax year.

I am not married and do not live abroad. I sold my only specified foreign financial asset on October 15, when its value was $125,000.

You have to file Form 8938. You satisfy the reporting threshold even though you do not hold any specified foreign financial assets on the last day of the tax year because you did own specified foreign financial assets of more than $75,000 at any time during the tax year.

I am not married and do not live abroad. An unrelated U. S. resident and I jointly own a specified foreign financial asset valued at $60,000.

You each have to file Form 8938. You each satisfy the reporting threshold of more than $50,000 on the last day of the tax year.

I am not married and do not live abroad. I own an entity disregarded for tax purposes, which owns one specified foreign financial asset valued at $30,000. In addition, I own a specified foreign financial asset valued at $25,000.

You have to file Form 8938. You own both the specified foreign financial asset owned by the disregarded entity and the specified foreign financial asset you own directly, for a total value of $55,000. You satisfy the reporting threshold of more than $50,000 on the last day of the tax year.

My spouse and I do not live abroad and file a joint income tax return. We jointly own a single specified foreign financial asset valued at $60,000.

You and your spouse do not have to file Form 8938. You do not satisfy the reporting threshold of more than $100,000 on the last day of the tax year or more than $150,000 at any time during the tax year.

My spouse and I do not live abroad, file a joint income tax return, and jointly and individually own specified foreign financial assets. On the last day of the tax year, my spouse and I jointly own a specified foreign financial asset with a value of $90,000. My spouse has a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of $10,000. I have a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of $1,000.

You and your spouse have to file a combined Form 8938. You and your spouse have an interest in specified foreign financial assets in the amount of $101,000 on the last day of the tax year. This is the entire value of the specified foreign financial asset that you jointly own, $90,000, plus the value of the asset that your spouse separately owns, $10,000, plus the value of the asset that you separately own, $1,000. You and your spouse satisfy the reporting threshold of more than $100,000 on the last day of the tax year.

My spouse and I do not live abroad, file separate income tax returns, and jointly own a specified foreign financial asset valued at $60,000 for the entire year.

Neither you nor your spouse has to file Form 8938. You each use one-half of the value of the asset, $30,000, to determine the total value of specified foreign financial assets that you each own. Neither of you satisfies the reporting threshold of more than $50,000 on the last day of the tax year or more than $75,000 at any time during the tax year.

My spouse and I file separate income tax returns, jointly and individually own specified foreign financial assets, and do not live abroad. On the last day of the tax year, my spouse and I jointly own a specified foreign financial asset with a value of $90,000. My spouse has a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of $10,000. I have a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of $1,000.

You do not have to file Form 8938 but your spouse does. Your spouse has an interest in specified foreign financial assets in the amount of $55,000 on the last day of the tax year. This is one-half of the value of the asset that you jointly own, $45,000, plus the entire value of the asset that your spouse separately owns, $10,000. You have an interest in specified foreign financial assets in the amount of $46,000 on the last day of the tax year. This is one-half of the value of the asset that you jointly own, $45,000, plus the entire value of the asset that you separately own, $1,000. Your spouse satisfies the reporting threshold of more than $50,000 on the last day of the tax year. You do not satisfy the reporting threshold of more than $50,000 on the last day of the tax year or more than $75,000 at any time during the tax year.

My spouse and I are U. S. citizens but live abroad for the entire tax year and file a joint income tax return. The total value of our combined specified foreign financial assets on any day of the tax year is $150,000.

You and your spouse do not have to file Form 8938. You do not satisfy the reporting threshold of more than $400,000 on the last day of the tax year or more than $600,000 at any time during the tax year for married individuals who live abroad and file a joint income tax return.

My spouse and I live abroad and file separate income tax returns. My spouse is not a specified individual. On the last day of the tax year, my spouse and I jointly own a specified foreign financial asset with a value of $150,000. My spouse has a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of $10,000. I have a separate interest in a specified foreign financial asset with a value of $60,000.

You have to file Form 8938 but your spouse, who is not a specified individual, does not. You have an interest in specified foreign financial assets in the amount of $210,000 on the last day of the tax year. This is the entire value of the asset that you jointly own, $150,000, plus the entire value of the asset that you separately own, $60,000. You satisfy the reporting threshold for a married individual living abroad and filing a separate return of more than $200,000 on the last day of the tax year.

Specified Foreign Financial Assets.

Specified foreign financial assets include the following assets.

Financial accounts maintained by a foreign financial institution.

The following foreign financial assets if they are held for investment and not held in an account maintained by a financial institution:

Stock or securities issued by someone that is not a U. S. person (including stock or securities issued by a person organized under the laws of a U. S. possession),

Any interest in a foreign entity, and.

Any financial instrument or contract that has an issuer or counterparty that is not a U. S. person (including a financial contract issued by, or with a counterparty that is, a person organized under the laws of a U. S. possession).

For foreign financial assets excepted from reporting, see Assets Not Required To Be Reported, later.

An interest in a social security, social insurance, or other similar program of a foreign government is not a specified foreign financial asset.

A financial account is any depository or custodial account (under Regulations section 1.1471-5(b)(1)(i) or (ii)) maintained by a foreign financial institution as well as any equity or debt interest in a foreign financial institution (other than interests that are regularly traded on an established securities market) or any cash value life insurance or annuity contract maintained by an insurance company or other foreign financial institution. A specified foreign financial asset includes a financial account maintained by a financial institution that is organized under the laws of a U. S. possession (American Samoa, Guam, the Northern Mariana Islands, Puerto Rico, or the U. S. Virgin Islands).

Foreign financial institution.

In most cases, a foreign financial institution is any financial institution that is not a U. S. entity and satisfies one or more of the following.

It accepts deposits in the ordinary course of a banking or similar business.

It holds financial assets for the account of others as a substantial part of its business.

It is engaged (or holds itself out as being engaged) primarily in the business of investing, reinvesting, or trading in securities, partnership interests, commodities, or any interest (including a futures or forward contract or option) in such securities, partnership interests, or commodities.

A foreign financial institution includes investment vehicles such as foreign mutual funds, foreign hedge funds, and foreign private equity funds.

Other specified foreign financial assets.

Examples of other specified foreign financial assets include the following, if they are held for investment and not held in a financial account.

Stock issued by a foreign corporation.

A capital or profits interest in a foreign partnership.

A note, bond, debenture, or other form of indebtedness issued by a foreign person.

An interest in a foreign trust or foreign estate.

An interest rate swap, currency swap, basis swap, interest rate cap, interest rate floor, commodity swap, equity swap, equity index swap, credit default swap, or similar agreement with a foreign counterparty.

An option or other derivative instrument with respect to any of these examples or with respect to any currency or commodity that is entered into with a foreign counterparty or issuer.

Assets held for investment.

You hold an asset, including a partnership interest, for investment if you do not use it in, or hold it for use in, the conduct of any trade or business.

Stock is not considered used or held for use in the conduct of a trade or business.

For taxable years beginning on or after December 12, 2014, if you are required to file Form 8938, in addition to reporting retirement and pension accounts and non-retirement savings accounts described in Regulations section 1.1471-5(b)(2)(i), you must report retirement and pension accounts, non-retirement savings accounts, and accounts satisfying conditions similar to those described in Regulations section 1.1471-5(b)(2)(i) that are otherwise excluded from the definition of a financial account by an applicable Model 1 IGA or Model 2 IGA. Thus, such accounts are subject to uniform reporting rules and must be reported without regard to whether the account is maintained in a jurisdiction with an IGA.

Interests in Specified Foreign Financial Assets.

You have an interest in a specified foreign financial asset if any income, gains, losses, deductions, credits, gross proceeds, or distributions from holding or disposing of the asset are or would be required to be reported, included, or otherwise reflected on your income tax return.

You have an interest in a specified foreign financial asset even if no income, gains, losses, deductions, credits, gross proceeds, or distributions from holding or disposing of the asset are included or reflected on your income tax return for this tax year.

Interests in property transferred in connection with the performance of services.

You are first considered to have an interest in property transferred in connection with the performance of services on the first date that the property is substantially vested (within the meaning of Regulations section 1.83-3(b)) or, if you have made a valid section 83(b) election with respect to the property, on the date of transfer of the property.

Interests in assets held by disregarded entities.

If you are the owner of a disregarded entity, you have an interest in any specified foreign financial assets owned by the disregarded entity.

Interests in jointly owned assets.

A joint owner of an asset has an interest in the entire asset. For special rules for interests in assets jointly owned by spouses, see Joint interests in Determining the Total Value of Your Specified Foreign Financial Assets, earlier, and Reporting the value of jointly owned assets, in Reporting Maximum Value, later.

Interests in assets held in financial accounts.

If you have an interest in a financial account that holds specified foreign financial assets, you do not have to report the assets held in the account.

Interests in assets generating certain unearned income of children.

If you file Form 8814, Parents' Election To Report Child's Interest and Dividends, with your income tax return to elect to include in your gross income certain unearned income of your child (the "kiddie tax" election), you have an interest in any specified foreign financial asset held by the child.

Interests in assets held by entities that are not disregarded entities.

In most cases, you do not own an interest in any specified foreign financial asset held by a partnership, corporation, trust, or estate solely as a result of your status as a partner, shareholder, or beneficiary.

Interests in assets held by grantor trust.

If you are considered the owner under the grantor trust rules of any part of a trust, you have an interest in any specified foreign financial asset held by that part of the trust you are considered to own. For exceptions from reporting for owners of certain domestic investment or bankruptcy trusts, see Domestic investment trusts and Domestic bankruptcy trusts in Exceptions to Reporting, later.

Interests in foreign estates and foreign trusts.

An interest in a foreign trust or a foreign estate is not a specified foreign financial asset unless you know or have reason to know based on readily accessible information of the interest. If you receive a distribution from the foreign trust or foreign estate, you are considered to know of the interest.

Interests in foreign pension plans and foreign deferred compensation plans.

Report in Part VI your interest in the foreign pension plan or foreign deferred compensation plan. Do not separately report the assets held by the plan. See Valuing interests in foreign estates, foreign pension plans, and deferred compensation plans, in Reporting Maximum Value, later.

Reporting Period.

Unless an exception applies, the reporting period for Form 8938 is your tax year.

Exception for partial tax years of specified individuals.

If you are a specified individual for less than the entire tax year, the reporting period is the part of the year that you are a specified individual.

John is a calendar year taxpayer. The Form 8938 reporting period begins on January 1 and ends on December 31.

Agnes was a single, calendar year taxpayer who died on March 6. The Form 8938 reporting period begins on January 1 and ends on March 6.

George, a calendar year taxpayer, is not a U. S. citizen or married. George arrived in the United States on February 1 and satisfied the substantial presence test for the tax year. The Form 8938 reporting period begins on George's U. S. residency starting date, February 1, and ends on December 31.

Reporting Maximum Value.

You must report the maximum value during the tax year of each specified foreign financial asset reported on Form 8938. In most cases, the value of a specified foreign financial asset is its fair market value. An appraisal by a third party is not necessary to estimate the maximum fair market value during the year. See Valuing financial accounts, and Valuing other specified foreign financial assets, later.

Assets with no positive value.

If the maximum value of a specified foreign financial asset is less than zero, use a value of zero as the maximum value of the asset.

Conversão de moeda estrangeira.

If your specified foreign financial asset is denominated in a foreign currency during the tax year, the maximum value of the asset must be determined in the foreign currency and then converted to U. S. dollars.

In most cases, you must use the U. S. Treasury Bureau of the Fiscal Service foreign currency exchange rate for purchasing U. S. dollars. You can find this rate on fiscal. treasury. gov/fsreports/rpt/treasRptRateExch/treasRptRateExch_home. htm. If no U. S. Treasury Bureau of the Fiscal Service exchange rate is available, you must use another publicly available foreign currency exchange rate for purchasing U. S. dollars and disclose the rate on Form 8938.

Currency determination date.

Use the currency exchange rate on the last day of the tax year to figure the maximum value of a specified foreign financial asset or the value of a specified foreign financial asset for the purpose of determining the total value of your specified foreign financial assets to see whether you have met the reporting threshold. Use this rate even if you sold or otherwise disposed of the specified foreign financial asset before the last day of the tax year.

Exception for financial account statement currency conversion rate.

You may rely on the foreign currency conversion rate reflected in a financial account statement issued at least annually by the financial institution maintaining the account.

Reporting the value of jointly owned assets.

If you own an asset jointly with one or more persons, you must report the asset's maximum value as follows.

Married specified individuals filing a joint income tax return.

If you are married and you and your spouse file a joint income tax return, report any specified foreign financial asset that you jointly own only once and include the maximum value of the entire asset (and not just the maximum value of your interest in the asset). Also, you must report any specified foreign financial asset that you or your spouse separately own and include the maximum value of the entire asset. If you and your spouse file a joint income tax return that includes Form 8814, you must report any specified foreign financial asset your child owns only once and include the maximum value of the entire asset.

Married specified individuals filing separate income tax returns.

If you are married and you and your spouse are specified individuals who file separate income tax returns, both you and your spouse report any specified foreign financial asset that you jointly own on your separate Forms 8938, and both you and your spouse must include the maximum value of the entire asset on your separate Forms 8938. You also must report any specified foreign financial asset that you own individually on your separate Form 8938 and include the maximum value of the entire asset. If you file Form 8814, you must report any specified foreign financial asset your child owns and include the maximum value of the entire asset.

Other joint ownership.

If you are a joint owner of a specified foreign financial asset and you cannot use one of the special rules for married individuals who file a joint tax return, you must report the specified foreign financial asset and include the maximum value of the entire asset.

Valuing financial accounts.

You may rely on periodic account statements for the tax year to report a financial account's maximum value unless you know or have reason to know based on readily accessible information that the statements do not reflect a reasonable estimate of the maximum account value during the tax year.

Valuing other specified foreign financial assets.

In most cases, you may use the value of a specified foreign financial asset that is not a financial account and that is held for investment and not held in an account maintained by a financial institution as of the last day of the tax year, unless you know or have reason to know based on readily accessible information that the value does not reflect a reasonable estimate of the maximum value of the asset during the tax year.

Exemplo. I have publicly traded foreign stock not held in a financial account that has a fair market value as of the last day of the tax year of $100,000, although, based on daily price information that is readily available, the 52-week high trading price for the stock results in a maximum value of the stock during the tax year of $150,000.

If you are required to file Form 8938, the maximum value of the foreign stock to be reported is $150,000, based on readily available information of the stock’s maximum value during the tax year.

Valuing interests in foreign trusts.

If you are a beneficiary of a foreign trust, the maximum value of your interest in the trust is the sum of the following amounts.

The value of all of the cash or other property distributed during the tax year from the trust to you as a beneficiary, and.

The value using the valuation tables under section 7520 of your right as a beneficiary to receive mandatory distributions as of the last day of the tax year.

Valuing interests in foreign estates, foreign pension plans, and foreign deferred compensation plans.

If you have an interest in a foreign estate, foreign pension plan, or foreign deferred compensation plan, the maximum value of your interest is the fair market value of your beneficial interest in the assets of the estate, pension plan, or deferred compensation plan as of the last day of the tax year. If you do not know or have reason to know based on readily accessible information the fair market value as of the last day of the tax year, the maximum value is the fair market value, determined as of the last day of the tax year, of the cash and other property distributed during the tax year to you as a beneficiary or participant. If you received no distributions during the tax year and do not know or have reason to know based on readily accessible information the fair market value of your interest as of the last day of the tax year, use a value of zero as the maximum value of the asset.

Assets Not Required To Be Reported.

You are not required to report the following assets.

Certain financial accounts.

The following financial accounts and the assets held in such accounts are not specified foreign financial assets and do not have to be reported on Form 8938.

A financial account that is maintained by a U. S. payer, such as a domestic financial institution. In general, a U. S. payer also includes a domestic branch of a foreign bank or foreign insurance company and a foreign branch or foreign subsidiary of a U. S. financial institution.

Examples of financial accounts maintained by U. S. financial institutions include:

U. S. mutual funds accounts;

IRAs (traditional or Roth);

Section 401(k) retirement accounts;

Qualified U. S. retirement plans;

Brokerage accounts maintained by U. S. financial institutions.

A financial account that is maintained by a dealer or trader in securities or commodities if all of the holdings in the account are subject to the mark-to-market accounting rules for dealers in securities or an election under section 475(e) or (f) is made for all of the holdings in the account.

You do not have to report any asset that is not held in a financial account if the asset is subject to the mark-to-market accounting rules for dealers in securities or commodities or an election under section 475(e) or (f) is made for the asset.

Exceptions to Reporting.

You do not have to report any asset on Form 8938 if you report it on one or more of the following forms that you timely file with the IRS for the same tax year.

Form 3520, Annual Return To Report Transactions With Foreign Trusts and Receipt of Certain Foreign Gifts.

Form 5471, Information Return of U. S. Persons With Respect To Certain Foreign Corporations.

Form 8621, Information Return by a Shareholder of a Passive Foreign Investment Company or Qualified Electing Fund.

Form 8865, Return of U. S. Persons With Respect to Certain Foreign Partnerships.

Instead, you must identify on Form 8938 the form(s) on which you report the specified foreign financial asset and how many of these forms you file. See Part IV. Excepted Specified Foreign Financial Assets, later.

Joint Form 5471 or Form 8865 filers.

If you are included as part of a joint Form 5471 or Form 8865 filing and provide the notification required by Regulations section 1.6038-2(i) or Regulations section 1.6038-3(c), you are considered to have filed that form for purposes of Part IV , Excepted Specified Foreign Financial Assets, later.

If you are considered the owner under the grantor trust rules of any part of a foreign trust, you do not have to report any of the specified foreign financial assets held by the part of the trust you are considered to own if you satisfy the following conditions.

You report the trust on a Form 3520 that you timely file with the IRS for the same tax year.

The trust timely files Form 3520-A, Annual Information Return of Foreign Trust With a U. S. Owner, with the IRS for the same tax year.

Instead, you must identify on Form 8938 how many of these forms you file. See Part IV. Excepted Specified Foreign Financial Assets, later.

If you are a specified individual, you must include the value of the assets reported on Forms 3520, 3520-A, 5471, 8621, and 8865 in determining whether you satisfy the reporting threshold that applies to you. See Reporting Thresholds Applying to Specified Individuals, earlier.

Domestic investment trusts.

If you are considered the owner under the grantor trust rules of any part of a domestic widely held fixed investment trust under Regulations section 1.671-5, you do not have to report any specified foreign financial asset held by the part of the trust you are considered to own.

Domestic bankruptcy trusts.

If you are considered the owner under the grantor trust rules of any part of a domestic liquidating trust under Regulations section 301.7701-4(d) that is created under chapter 7 or chapter 11 of the Bankruptcy Code, you do not have to report any specified foreign financial asset held by the part of the trust you are considered to own.

Bona fide resident of a U. S. possession.

If you are a bona fide resident of a U. S. possession (American Samoa, Guam, the Northern Mariana Islands, Puerto Rico, or the U. S. Virgin Islands), do not include the value of the following assets to determine if you satisfy the reporting threshold that applies to you. If you are required to file Form 8938, you do not have to report the following specified foreign financial assets on Form 8938.

A financial account maintained by a financial institution organized under the laws of the U. S. possession of which you are a bona fide resident.

A financial account maintained by a branch of a financial institution not organized under the laws of the U. S. possession of which you are a bona fide resident, if the branch is subject to the same tax and information reporting requirements that apply to a financial institution organized under the laws of the U. S. possession of which you are a bona fide resident.

Stock or securities issued by an entity organized under the laws of the U. S. possession of which you are a bona fide resident.

An interest in an entity organized under the laws of the U. S. possession of which you are a bona fide resident.

A financial instrument or contract held for investment, provided each issuer or counterparty that is not a U. S. person is either an entity organized under the laws of the U. S. possession of which you are a bona fide resident or a bona fide resident of the U. S. possession of which you are a bona fide resident.

You may be subject to penalties if you fail to timely file a correct Form 8938 or if you have an understatement of tax relating to an undisclosed specified foreign financial asset.

Failure-To-File Penalty.

If you are required to file Form 8938 but do not file a complete and correct Form 8938 by the due date (including extensions), you may be subject to a penalty of $10,000.

Continuing failure to file.

If you do not file a correct and complete Form 8938 within 90 days after the IRS mails you a notice of the failure to file, you may be subject to an additional penalty of $10,000 for each 30-day period (or part of a period) during which you continue to fail to file Form 8938 after the 90-day period has expired. The maximum additional penalty for a continuing failure to file Form 8938 is $50,000.

Married taxpayers filing a joint income tax return.

If you are married and you and your spouse file a joint income tax return, the failure to file penalties apply as if you and your spouse were a single person. You and your spouse’s liability for all penalties is joint and several.

Presumption of maximum value.

If the IRS determines that you have an interest in one or more specified foreign financial assets and asks you for information about the value of any asset, but you do not provide enough information for the IRS to determine the value of the asset, you are presumed to own specified foreign financial assets with a value of more than the reporting threshold that applies to you. See Determining the Reporting Threshold That Applies to You, earlier. In such case you are subject to the failure-to-file penalties if you do not file Form 8938.

Reasonable cause exception.

No penalty will be imposed if you fail to file Form 8938 or to disclose one or more specified foreign financial assets on Form 8938 and the failure is due to reasonable cause and not to willful neglect. You must affirmatively show the facts that support a reasonable cause claim.

The determination of whether a failure to disclose a specified foreign financial asset on Form 8938 was due to reasonable cause and not due to willful neglect will be determined on a case-by-base basis, taking into account all pertinent facts and circumstances.

Effect of foreign jurisdiction laws.

The fact that a foreign jurisdiction would impose a civil or criminal penalty on you if you disclose the required information is not reasonable cause.

Accuracy-Related Penalty.

If you underpay your tax as a result of a transaction involving an undisclosed specified foreign financial asset, you may have to pay a penalty equal to 40 percent of that underpayment.

Examples of underpayments due to transactions involving an undisclosed specified foreign financial asset include the following.

You do not report ownership of shares in a foreign corporation on Form 8938 and you received taxable distributions from the company that you did not report on your income tax return.

You do not report ownership of shares in a foreign company on Form 8938 and you sold the shares in the company for a gain and did not report the gain on your income tax return.

You do not report a foreign pension on Form 8938 and you received a taxable distribution from the pension plan that you did not report on your income tax return.

If you underpay your tax due to fraud, you must pay a penalty of 75 percent of the underpayment due to fraud.

Criminal Penalties.

In addition to the penalties already discussed, if you fail to file Form 8938, fail to report an asset, or have an underpayment of tax, you may be subject to criminal penalties.

Statute of Limitations.

If you fail to file Form 8938 or fail to report a specified foreign financial asset that you are required to report, the statute of limitations for the tax year may remain open for all or a part of your income tax return until 3 years after the date on which you file Form 8938.

Extended statute of limitations for failure to include income.

If you do not include in your gross income an amount relating to one or more specified foreign financial assets, and the amount you omit is more than $5,000, any tax you owe for the tax year can be assessed at any time within 6 years after you filed your return.

For this purpose, specified foreign financial assets include any specified foreign financial assets in which you have an interest without regard to the reporting threshold that applies to you and regardless of any exception from reporting a specified foreign financial asset on Form 8938.

Specific Instructions.

If you are a specified individual and report all of your specified foreign financial assets on timely filed Forms 3520, 3520-A, 5471, 8621, or 8865, you do not have to report them on Form 8938. Instead, enter your name(s) and taxpayer identification number (TIN) at the top of the form and complete Part IV only. If you are a specified individual or a specified domestic entity and report only a part of your specified foreign financial assets on one or more of these forms, report the remaining assets on Form 8938 and complete Part IV .

If you have more than one account or asset to report in Part V or VI , or more than one issuer or counterparty to report in Part VI , use the continuation statement provided after page 2. Copy as many continuation statements as you need, and attach the completed statements to Form 8938 following page 2. Check the box at the top of page 1 of the form to indicate that you are attaching continuation statements, and enter the number of continuation statements in the space provided.

Enter, in the space provided below the title of Form 8938, the tax year of the specified individual or specified domestic entity for whom you are furnishing information.

Identifying Information.

Enter your name(s) and taxpayer identification number (TIN) as shown on the annual return you are filing with Form 8938. If you are a specified individual (see definition, earlier), enter the first TIN shown on your income tax return. A TIN is a social security number (SSN) or individual taxpayer identification number (ITIN). In the case of a specified domestic entity (see definition, earlier), enter the entity’s employer identification number (EIN).

Indicate the type of filer by checking the applicable box on line 3. If you are a "specified individual" (defined on page 1), check box 3a. In the case of a "specified domestic entity" (defined on page 1), check the applicable box for partnership (3b), corporation (3c), or trust (3d).

If you checked box 3a (specified individual), do not complete this line 4. If you checked box 3b (partnership) or 3c (corporation), enter the name and TIN of the specified individual (defined earlier) who closely holds the partnership or corporation. If you checked box 3d (trust), enter the name and TIN of the specified person (defined earlier) who is a current beneficiary of the trust.

If you are a paper filer and you have more than one specified individual or specified person, attach a statement listing the name and TIN of each such specified individual or specified person.

If you are a specified individual (see Specified Individual, earlier) for less than the entire tax year, you only have to report the information for the part of the year that you are a specified individual.

Part I. Foreign Deposit and Custodial Accounts Summary.

Use Part I to summarize information regarding foreign deposit and custodial accounts reported on all Parts V .

Report the number of deposit accounts reported on all Parts V .

Report the total maximum value of these deposit accounts.

Report the number of custodial accounts reported on all Parts V .

Report the total maximum value of these custodial accounts.

Indicate whether any foreign deposit or custodial accounts were closed during the tax year.

Parte II. Other Foreign Assets Summary.

Use Part II to summarize information regarding financial accounts (other than foreign deposit and custodial accounts) and other specified foreign financial assets reported on all Parts VI .

Report the number of accounts and assets reported on all Parts VI .

Report the total maximum value of these accounts and assets.

Indicate whether any account was opened or closed, or any asset was acquired or disposed of during the tax year.

Part III. Summary of Tax Items Attributable to Specified Foreign Financial Assets.

Enter the following items for your total assets reported in Part V or Part VI and the schedule, form, or return on which you reported the items.

Gains or (losses).

If you did not report any tax item for a specified foreign financial asset on any form or schedule for the tax year, check the box on line 3d of Part V or Part VI for the account or asset.

Part IV. Excepted Specified Foreign Financial Assets.

If you reported a specified foreign financial asset on certain other forms listed below for the same tax year, you may not have to report it on Form 8938. However, you must identify the form where you reported the asset by indicating how many forms you filed.

For more information, see Duplicative reporting, earlier. If you reported a specified foreign financial asset on one or more of the following forms, enter the number of forms filed.

If you are treated as an owner of any part of a foreign grantor trust, you may have to file Form 8938 to report specified foreign financial assets held by the trust. If you are a beneficiary of the foreign trust, you may have to file Form 8938 to report your interest in the trust. You do not have to report on Form 8938 any specified foreign financial asset held by the trust or your interest in the trust if you report the trust on a Form 3520 you timely file for the tax year and the trust timely files Form 3520-A for the tax year.

Part V. Detailed Information for each Foreign Deposit and Custodial Account Included in the Part I Summary.

Use Part V to report information for foreign deposit and custodial accounts. If you have more than one account, attach a continuation sheet with the required information for each additional account and check the box at the top of page 1 of the form.

Enter the following information for each foreign deposit or custodial account.

Check the box to indicate if this is a depository or a custodial account.

Enter the account number of the account or other specific identifying information for the account if there is no account number.

Check one or more boxes to indicate if any of the following applies.

The account was opened during the tax year.

The account was closed during the tax year.

The account was jointly owned with your spouse.

You did not report any tax item in Part III for this asset.

Enter the maximum value of the account during the tax year.

See Reporting Maximum Value, earlier, for information on determining the maximum value of the account.

Joint interests.

Use the following rules to determine the maximum value to report.

Spouses filing a joint return. You and your spouse report the maximum value of an account held jointly by you and your spouse only once on the single Form 8938 filed with your joint income tax return.

Spouses filing separate returns. You and your spouse each report the maximum value of an account held jointly by you and your spouse on your separate Forms 8938 filed with your separate income tax returns.

Other joint owners. Report the maximum value of the entire jointly held account on your Form 8938 filed with your income tax return, regardless of the value of your separate interest in the account.

Lines 5 and 6.

If you used a foreign currency exchange rate to convert the value of the account into U. S. dollars, check the "Yes" box on line 5 and go to line 6. Otherwise, check the "No" box and go to line 7.

If you answered "Yes" on line 5, enter the following information.

The foreign currency in which the account is maintained.

The foreign currency exchange rate used to convert the value of the account into U. S. dollars.

If the U. S. Treasury Bureau of the Fiscal Service did not provide an exchange rate, the source of the foreign currency exchange rate that you used.

You must use the foreign currency exchange rate on the last day of the tax year, even if you closed or disposed of the account before the last day of the tax year.

Enter the name of the financial institution in which the account is maintained.

If you have been furnished the GIIN associated with the financial account listed in line 7a, you have the option of entering it here.

Lines 8 and 9.

Enter the mailing address of the financial institution in which the account is maintained.

Part VI. Detailed Information for each "Other Foreign Asset" Included in Part II Summary.

Use Part VI to report information for financial accounts (other than foreign deposit and custodial accounts) and other specified foreign financial assets not held in a financial account. If you have more than one asset, attach a continuation sheet with the required information for each additional asset and check the box at the top of page 1 of the form.

Enter the following information for each financial account and specified foreign financial asset not held in a financial account reported in Part II . For examples of specified foreign financial assets not held in a financial account, see Other specified foreign financial assets, earlier.

Enter a description of the account or asset. If the asset is stock or securities, include the class or issue of the stock or securities.

You own 100 shares of XYZ Company, an Italian S. A. A sufficient description is "100 Class A shares of XYZ Company, S. A."

You own a bond issued by AB GmbH, a German GmbH. A sufficient description is "Bond of AB GmbH, maturing on December 31, 2016."

Enter the identifying number or other information identifying the account or asset.

Enter the following information about the account or asset, if required.

If the account was opened or closed, or the asset was acquired or disposed of during the year, enter the date of opening and/or closure, or acquisition and/or disposition, as applicable. If the assets were acquired or disposed of during different dates in the year, enter "Various."

If you own the account or asset jointly with your spouse, check the box on line 3c.

If you did not report any income, gain, loss, deduction, or credit for this account or asset on your tax return or any schedule or form attached to your income tax return filed for the tax year, check the box on line 3d.

Check the box for the value range that represents the maximum value of the account or asset during the tax year. If the maximum value is more than $200,000, enter the maximum value on line 4e.

See Reporting Maximum Value, earlier, for information on determining the maximum value of the account or asset.

Joint interests.

Use the following rules to figure the maximum value to report.

Spouses filing a joint return. You and your spouse report the maximum value of an account or asset held jointly by you and your spouse only once on the single Form 8938 filed with your joint income tax return.

Spouses filing separate returns. You and your spouse each report the maximum value of an account or asset held jointly by you and your spouse on your separate Forms 8938 filed with your separate income tax returns.

Other joint owners. Report the maximum value of the entire jointly held account or asset on your Form 8938 filed with your income tax return, regardless of the value of your separate interest in the account or asset.

Lines 5 and 6.

If you used a foreign currency exchange rate to convert the value of the account or asset into U. S. dollars, check the "Yes" box on line 5 and go to line 6. Otherwise, check the "No" box and go to line 7.

If you answered "Yes" to line 5, enter the following information.

The foreign currency in which the account or asset is denominated.

The foreign currency exchange rate used to convert the value of the account or asset into U. S. dollars.

If the U. S. Treasury Bureau of the Fiscal Service did not provide an exchange rate, the source of the foreign currency exchange rate that you used.

You must use the foreign currency exchange rate on the last day of the tax year, even if you closed the account or sold or disposed of the asset before the last day of the tax year.

Lines 7a through 7e.

If the account or asset you reported on line 1 is stock of a foreign entity or an interest in a foreign entity, complete lines 7a through 7e.

Enter the name of the foreign entity.

If you have been furnished the GIIN associated with the financial account or asset listed in Line 7a, you have the option of entering it here.

Check the box on line 7c to indicate the type of foreign entity.

Lines 7d and 7e.

Enter the mailing address of the foreign entity.

Lines 8a through 8e.

If the account or asset you reported on line 1 is not stock of a foreign entity or an interest in a foreign entity, complete lines 8a through 8e.

If this account or asset has more than one issuer or counterparty, copy the continuation statement provided after page 2 as many times as needed and complete a separate line 8 for each issuer or counterparty. Check the box at the top of page 1 of the form.

Enter the name of the issuer or counterparty and check the appropriate box to indicate if you are reporting for an issuer or a counterparty.

Check the appropriate box to indicate the type of issuer or counterparty.

Check the box to indicate if the issuer or counterparty is a U. S. person or a foreign person.

Lines 8d and 8e.

Enter the mailing address of the issuer or counterparty. If the issuer or counterparty has a mailing address in the United States, you can enter the U. S. mailing address.

Instructions for.

Form 8938 - Notices.

Paperwork Reduction Act Notice.

We ask for the information on this form to carry out the Internal Revenue laws of the United States. Section 6038D requires specified individuals and specified domestic entities to report specified foreign financial assets in which they have an interest. Form 8938 is used to comply with this reporting requirement.

You are not required to provide the information requested on a form that is subject to the Paperwork Reduction Act unless the form displays a valid OMB control number. Books or records relating to a form or its instructions must be retained as long as their contents may become material in the administration of any Internal Revenue law. Generally, tax returns and return information are confidential, as required by section 6103.

The time needed to complete and file this form will vary depending on individual circumstances. The estimated burden for business taxpayers filing this form is approved under OMB control number 1545-0123. The estimated burden for all other taxpayers who file this form is shown below.

the law or the form.

and sending the.

If you have comments concerning the accuracy of this time estimate or suggestions for making this form simpler, we would be happy to hear from you. See the instructions for the tax return with which this form is filed.

Form 8938 and the Requirement to Report Foreign Deferred Compensation and Foreign Pension Plans.

Trust Bloomberg Tax's Premier International Tax offering for the news and guidance to navigate the complex tax treaty networks and business regulations.

International tax professionals were stunned in late 2011 when the IRS announced that foreign deferred compensation and foreign pension plans would have to be reported on the new Form 8938 (Statement of Specified Foreign Financial Assets), along with the foreign investment assets that the 2010 Foreign Account Tax Compliance Act (FATCA) legislation was aimed at. The announcement came in the form of draft instructions to Form 8938, released for the first time in September 2011, 1 and later confirmed in the final instructions released in November 2011 2 and in the temporary regulations issued in December 2011. 3 The news touched off a flurry of activity among tax professionals to determine what kinds of foreign plans would have to be reported, and how to value an individual's rights in those plans for purposes of Form 8938 reporting.

Although it will obviously be critical for many taxpayers to determine the precise boundaries of the new rule and also how to value their participation rights, this commentary will discuss more basic issues - specifically, the propriety of requiring these plans to be reported at all under the language of the statute itself, and under the applicable legislative history. A subsequent commentary will discuss the details of these new rules as they have been enunciated by the IRS to date, and as they will be further clarified in the coming months.

As noted in this author's previous commentary on the subject, 4 §6038D was enacted as part of Congress's response to a highly publicized series of events in which several foreign financial institutions assisted U. S. owners of securities to reduce or avoid U. S. federal income tax on income from those securities by holding them in offshore custodial accounts. Congress chose to deal with this problem from two directions - first, by imposing a potential new 30% U. S. withholding tax on income from U. S. securities (including gross proceeds from the sale of those securities) held by a "foreign financial institution" for the benefit of either U. S. or foreign customers, 5 and second, by imposing under §6038D an annual information reporting requirement (backed up by severe penalties) on certain U. S. individuals who own either U. S. or foreign securities through a foreign brokerage account or similar foreign custodial account. 6

The new §6038D reporting rules took effect for most U. S. individuals starting with the 2011 taxable year. A U. S. individual (generally, a U. S. citizen or a §7701(b) "resident alien") must file Form 8938 as an attachment to his 2011 federal income tax return (Form 1040) if he owns an interest in one or more "specified foreign financial assets" (SFFAs) the total value of which exceeds a threshold amount on the last day of the year or a threshold amount at any time during the year. An unmarried U. S. individual living in the United States must file Form 8938 if the value of his SFFAs is more than $50,000 on the last day of the year or more than $75,000 at any time during the year, but higher thresholds apply for other categories of individuals (based on marital status, and whether the individual lives in the United States or abroad). Severe penalties can be imposed for failure to file the form (or for failure to file an accurate form), in addition to an extension of the statute of limitations for the IRS to audit the return and impose income taxes. 7

Numerous categories of U. S. individuals who would not otherwise be required to file Form 8938 - probably numbering in the tens of thousands - will likely be affected by the new requirements to report foreign deferred compensation and foreign pension rights. U. S. individuals working abroad for foreign employers (whether foreign subsidiaries of U. S. companies, or foreign-controlled foreign companies) may be required to report deferred compensation (both vested and unvested) that has been promised by their foreign employers or set aside in a separate account, and to the extent that they have accrued pension rights under foreign law or participate in foreign-based stock option or similar plans, they may also be required to report those items. 8 U. S. individuals working in the United States - primarily resident aliens who have been transferred from abroad to work in the United States - may also be required to report their participation in foreign deferred compensation plans (usually with respect to services rendered before they moved to the United States) and in foreign-based stock option or similar plans, as well as accrued rights under foreign pension plans that are maintained by the foreign employers that sent them to the United States. Because of the broad scope of the new Form 8938 reporting requirements for all of these categories of individuals, therefore, it is appropriate to examine the statutory basis for these requirements.

Section 6038D(b) in effect divides SFFAs into two categories: (1) all assets held in a foreign "financial account" within the meaning of §6038D(b)(1); and (2) assets that are not held in either a U. S. or foreign financial account but which have some kind of foreign nexus as defined in §6038D(b)(2). The three categories enumerated in §6038D(b)(2) are: (A) "any stock or security issued by" a non-U. S. person; (B) "any financial instrument or contract held for investment that has an issuer or counterparty" that is a non-U. S. person; and (C) "any interest in a foreign entity" within the meaning of §1473. Thus, if a U. S. individual's rights in a foreign deferred compensation plan or foreign pension plan must be reported on Form 8938, they must fall within one or more of these three categories. 9

The IRS's temporary regulations apparently do not treat deferred compensation or pension rights as a "stock or security" or as a "financial instrument or contract held for investment" within the meaning of §6038D(b)(2)(A) or (B). Instead, they apparently treat these rights as an "interest in a foreign entity" within the meaning of §6038D(b)(2)(C), because they are discussed in a paragraph with the heading "Interests in estates, pension plans, and deferred compensation plans." 10 What is curious is that this particular paragraph in the regulations deals only with valuation issues, and the terms "deferred compensation" and "foreign pension plans" are not mentioned in a "laundry list" of SFFAs that is set forth elsewhere in the regulations. 11 Even if deferred compensation and pension rights are considered to be "interests in a foreign entity" within the meaning of §6038D(b)(2)(C), however, the regulations elsewhere provide that an "interest in a foreign entity" is only classified as an SFFA if it is "held for investment;" 12 this additional requirement is not included in the statute, but since it is a requirement of the regulations, as a threshold matter it might be questioned whether deferred compensation, or even an individual's pension rights, are being "held for investment." 13

If it is correct that the IRS does classify both deferred compensation and pension rights as "interests in a foreign entity" (ignoring for the moment the additional rule in the regulations that the item must be "held for investment"), the question arises whether this classification is proper. Section 6038D(b)(2)(C) incorporates the definition of the term "foreign entity" that is in §1473(5), which provides that "the term `foreign entity' means any entity which is not a United States person." Although the term "United States person" is defined in detail in §7701(a)(30), 14 §7701(a) does not define the term "entity." None of the FATCA regulations is helpful on this score, because the §6038D regulations simply refer to the §1473(5) regulations, which merely repeat the language of §1473(5) itself. 15 Thus, while a foreign deferred compensation plan and a foreign pension plan would probably never be classified as "United States persons," it must still be determined whether they are "entities." Because the term "entity" is not defined generally for federal tax purposes in §7701(a), the regulations under both §§6038D(b)(2)(C) and 1473(5) have apparently left the interpretation of this term to "common sense."

If one takes a common sense approach, a very tentative interpretation of the term "entity" might be any "thing" that has a juridical (i. e., legal) status of its own under either U. S. or foreign law. In this regard, the term "person" as defined in §7701(a)(1) may offer some guidance. Thus, §7701(a)(1) provides that "the term `person' shall be construed to mean and include an individual, a trust, estate, partnership, association, company or corporation," although a common sense approach would clearly not treat an "individual" as an "entity," and the term "entity" would probably include certain other juridical persons not enumerated in §7701(a)(1), such as foreign governments. Applying this general rule, a foreign pension plan would probably be classified as an "entity" if it is maintained in the form of a trust (as is the case in most common law jurisdictions) or in the form of a foundation or corporation that is separate from the employer that created it (as is the case in many civil law jurisdictions). However, a foreign pension plan that is maintained as a "book accrual" plan on the books of the employer itself (as is the case in certain foreign countries) 16 would usually not be classified as an entity separate from the employer, although it might possibly be argued in that case that the employee has an "interest" in the employer itself within the meaning of §6038D(b)(2)(C). As noted above, however, the IRS regulations apparently treat all kinds of foreign pension plans (presumably including book accrual plans) as "entities" in themselves, and not as integral parts of the employers that maintain them - although none of this is made clear in the regulations.

In the case of deferred compensation plans - whether "classic" salary deferral plans, unfunded "top-up" pension plans, or any kind of equity-based compensation plan (classic stock option plans, plans with stock appreciation rights, or restricted-stock-unit plans) 17 - it would be extremely unusual for the plan itself to be classified as a legal "entity" separate from the employer under either U. S. or foreign law. However, it is possible that the IRS could publish a clarification of its regulations at some time in the near future and explain that where an individual participates in a foreign deferred compensation plan, the "foreign entity" in which he has an "interest" is actually his foreign employer, and not the plan itself. If the IRS did so, however, there would seem to be two objections to this interpretation. First, the regulations provide that an asset which is held for use in a "trade or business" is exempt from reporting, 18 and a forceful argument can be made that a contract right to be paid deferred compensation is part of the individual's trade or business as an employee of the employer. 19 Second, if an employee's contract rights to receive deferred compensation from his employer constitute "an interest in a foreign entity," the regulations should include all other types of contract rights that an employee has against his employer - for example, claims for reimbursement of business expenses under a non-accountable plan; claims for reimbursement of medical expenses under a self-insured employer medical plan; claims for past-due salary that has not yet been paid because of the employer's financial difficulties; or claims for a bonus that has been declared but not yet paid (possibly for the same reason). 20 There is no apparent justification for singling out deferred compensation rights.

If it is correct that the IRS regulations are on extremely shaky ground with respect to foreign deferred compensation plans (though possibly not with respect to most foreign pension plans), the legislative history of §6038D does not help the IRS's position. The Joint Committee Report on §6038D essentially parrots the statutory language, and there is no indication whatsoever that contract rights of an employee of any kind (whether for deferred compensation, for pensions, or for other items) should be classified as SFFAs. In this regard, it is useful to compare the new "anti-expatriation" rules of §877A, which were enacted in 2008 and which contain detailed provisions on "deferred compensation." 21 Neither §6038D nor its legislative history contains any mention of any type of deferred compensation. From the standpoint of tax policy, moreover, it must be questioned whether Form 8938 reporting should be required for those items of foreign deferred compensation that will eventually be reported to the IRS on Form W-2. 22

Nevertheless, because mounting a legal challenge against the IRS regulations could be extremely expensive and time-consuming for any individual, it is questionable whether an effective court challenge will ever take place - especially because the comparative cost of simply complying with the regulations is so much less. 23 Even if such a challenge did occur, Congress might well amend §6038D (at the request of the IRS) to clarify that deferred compensation rights are required to be reported.

The author's previous commentary on Form 8938 24 took the IRS to task for not giving more complete guidance on the Form 8938 requirements to individuals who hold securities in either a U. S. or a foreign brokerage account. On February 29, 2012, the IRS issued a set of "Frequently Asked Questions" (FAQs) that effectively adopts the recommendations that were included in that commentary.

Seeirs. gov/businesses/corporations/article/0,,id=255061,00.html . In addition to the instructions to Form 8938, these FAQs should be consulted by any individual who may potentially be required to complete Form 8938. Hopefully, the IRS will make an effort to publicize these FAQs as widely as possible.

This commentary also will appear in the April 2012 issue of the Tax Management International Journal. For more information, in the Tax Management Portfolios, see Blum, Canale, Hester, and O'Connor, 947 T. M. , Reporting Requirements Under the Code for International Transactions, and in Tax Practice Series, see ¶7170, International Withholding and Reporting Requirements.

1 Draft instructions for Form 8938, dated September 28, 2011, at page 5 ("Valuing interests in estates, pension plans, and deferred compensation plans").

2 Instructions for Form 8938, dated Nov. 2011, at page 5 ("Interests in foreign pension plans and foreign deferred compensation plans"), and at page 6 ("Valuing interests in foreign estates, foreign pension plans, and foreign deferred compensation plans").

3 Regs. §1.6038D-5T(f)(3), T. D. 9567, 76 Fed. Reg. 78553 (12/19/11).

4 Bissell, "More Concrete Guidance Needed for the New Foreign Financial Assets Reporting Form (Form 8938)," 41 Tax Mgmt. Int'l J. 135 (3/9/12).

5 §§1471-1474, enacted by §501(a) of the HIRE Act (P. L. 111-147). For a detailed discussion of these rules, see Tello, 915 T. M. (Bloomberg BNA Tax & Accounting), Payments Directed Outside the United States - Withholding and Reporting Provisions Under Chapters 3 and 4 , XXIX.

6 These new rules were intended to reduce the possibility that U. S. individuals could reduce or avoid paying the correct amount of federal income tax on their securities in the future. With respect to U. S. individuals who had neglected to report the correct amount of income from their U. S. and/or foreign securities in the past, the IRS initiated an "offshore voluntary disclosure initiative" (OVDI) to encourage U. S. taxpayers with unreported income to voluntarily apply to the IRS so as to potentially reduce the penalties that otherwise applied to their situation. The IRS's third OVDI program was announced on Jan. 9, 2012. See IR-2012-5.

7 §§6229(c), 6501(c)(8), and 6501(e)(1), as amended by §513 of the HIRE Act.

8 U. S. individuals who work abroad for foreign subsidiaries of U. S. companies typically do not participate in foreign pension plans, and if they participate in stock option plans or restricted stock plans, those plans are typically maintained directly by the U. S. parent company and not by the foreign subsidiary. However, U. S. individuals working abroad for foreign-controlled foreign companies often participate in both foreign pension plans and in foreign stock option plans.

9 It is assumed that, except in extremely unusual situations, these rights would not be held by a U. S. individual through a foreign "financial account" within the meaning of §6038D(b)(1).

10 Regs. §1.6038D-5T(f)(3). Curiously, the regulations do not include any guidance on what constitutes a "deferred compensation plan" or a "foreign pension plan." However, the IRS presumably intends to incorporate the definitions in §§409A and 877A, under which there is extremely detailed IRS guidance.

11 Regs. §1.6038D-3T(d). It is possible that the portion of the regulations on what constitutes an "interest in an SFFA" for purposes of §6038D(a) is intended to "bootstrap" foreign deferred compensation plans and foreign pension plans into SFFA status. Veja Regs. §1.6038D-2T(b), which provides that an individual has an "interest" in an SFFA (as required by §6038D(a)) if the SFFA has some kind of income tax consequences to the individual currently, or is likely to have some kind of income tax consequences for him in the future. Nevertheless, Regs. §1.6038D-2T(b) still requires that the asset in which the individual has an interest be an SFFA.

Note that in applying both §6038D(a) and §6038D(b)(2)(C) (as must be done in order for foreign deferred compensation plans and foreign pension plans to be reportable), the terminology of the Code can become quite confusing, because it must be shown that the individual has an "interest" in an "interest in a foreign entity" - in other words, that he has an income interest in a particular kind of property interest.

13 Regs. §1.6038D-3T(b)(3) provides that an asset is deemed to be "held for investment" if it is "not used in, or held for use in, the conduct of a trade or business." Thus, if it is assumed that deferred compensation rights or pension rights are not trade-or-business assets of an employee, this definition would classify them as being "held for investment", regardless of whether they might be considered to be held for investment in a colloquial sense.

14 Section 7701(a)(30) in effect classifies the following persons as "United States persons": a U. S. citizen, a resident individual, a domestic partnership, a domestic corporation, a domestic estate, and a domestic trust.

15 Regs. §1.6038D-1T(a)(10) quite correctly states that "the term foreign entity has the meaning set forth in section 1473(5) and the regulations." However, the §1473 regulations - which were published on Feb. 8, 2012 (subsequent to the 12/14/11 publication of the §6038D temporary regulations) - merely repeat the statutory language of §1473(5) without further clarification. Thus, Prop. Regs. §1.1473-1(e) provides, "The term foreign entity means any entity that is not a U. S. person and includes a territory entity." The mention of a "territory entity" is not relevant for the discussion in this commentary.

16 See the rules on "qualified [foreign] reserve plans" in §404A(c), and the regulations thereunder.

17 If an individual received restricted stock in a foreign company that was subject to a risk of forfeiture, the stock itself would have to be reported on Form 8938, subject to the applicable dollar threshold.

19 The IRS might contend that it has carved out a de facto exception to the exemption for trade-or-business assets by the mere fact that the regulations require foreign deferred compensation plans to be reported, but one could respond that any such exception should have been explicitly provided for in the -3T(b)(4) regulations.

20 At the same time, it would seem appropriate to exclude those contract rights from reporting as "trade or business" rights arising out of the employee's trade or business of being an employee.

21 See §877A(d), dealing with the "treatment of deferred compensation items," and Notice 2009-85, 2009-45 I. R.B. 598. See also Bissell, "An `Exit Tax' Enters the U. S. Tax Lexicon - §877A and Guidance Under Notice 2009-85," 51 Tax Mgmt. Memo. 123 (4/12/10).

22 Form W-2 reporting is usually required to be done by the employer in the various fact patterns described at the beginning of this commentary, and it is understood that even foreign-controlled foreign corporations comply with this requirement much more commonly than was true in the past. Because the Form 8938 instructions and temporary regulations provide for a number of reporting exceptions for SFFAs that are reported on other IRS reporting forms, it would seem appropriate to also include an exemption for foreign deferred compensation that will eventually be reported on Form W-2.

23 Any challenge to the regulations would be likely to occur in the case of an individual who failed to report deferred compensation and who then challenged the resulting penalty in court. No consideration has been made in writing this commentary to the possibility that some kind of class action might challenge the regulations.

24 Bissell, "More Concrete Guidance Needed for the New Foreign Financial Assets Reporting Form (Form 8938)," 41 Tax Mgmt. Int'l J. 135 (3/9/12).

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